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Judiciário do Acre tem pior desempenho na redução de processos, diz CNJ

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Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judiciário para 2011- Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas – de acordo com relatório divulgado hoje (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os índices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.

As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.

A Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos.

Os campeões foram Sergipe, que julgou 119,8% – ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%, Paraná, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.

Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribuído a questões orçamentárias. “Os tribunais dependem dos orçamentos que são liberados para eles. As dificuldades orçamentárias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação“, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner.

Ainda assim, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de desempenho. “Esperamos que o cumprimento da meta, pelo menos, mostre que os tribunais estão trabalhando. Os juízes estão, cada vez mais, superando demandas”, completou.

Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.

Com informações da Agência Brasil

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Acre

Acre não registra mortes, mas tem 12 novos casos de Covid-19

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Em boletim divulgado na tarde desta terça-feira, 27, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou 12 novos casos de infecção por coronavírus, sendo cinco confirmados por exames RT-PCR e sete resultados de testes rápidos, fazendo com que o número de infectados salte para 86.999 nas últimas 24 horas.

Nenhuma notificação de óbito foi registrada nesta terça, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.797 em todo o estado.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

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Acre

OAB/AC faz levantamento de necessidades da advocacia

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Advogados das regiões de Tarauacá/Envira e do Juruá receberam a visita da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) na última semana. Os encontros tiveram o objetivo de escutar a advocacia dos municípios das macrorregiões do interior do estado sobre os desafios da classe e os avanços já conquistados nos últimos três anos de gestão.

Os profissionais das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul puderam compartilhar – presencialmente – com os dirigentes da Seccional acreana os problemas que têm enfrentado para exercer a profissão. Segundo o presidente da entidade, Erick Venâncio, esta escuta ativa faz parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem nos municípios, iniciado em 2019.

“Apesar da pandemia, nós sempre estivemos muito próximos da advocacia do interior. E este é o momento que sentamos para dialogar, colher críticas, sugestões e preparar novos projetos para o futuro, a partir daquilo que a advocacia entende ser o mais adequado”, explica Venâncio. O presidente ressalta que os profissionais do Alto Acre ao Juruá precisam ter condições dignas de trabalho para exercerem bem as suas funções diárias.

Também estiveram presentes nas visitas a vice-presidente da OAB/AC, Marina Belandi, que aproveitou a oportunidade para levantar demandas relacionadas às violações de prerrogativas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AC), Thiago Poersch, que apresentou os benefícios, projetos e auxílios da instituição voltados à classe.

Assessoria

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Acre

Educadores prometem greve após encontro negado com Bocalom

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Centenas de servidores da Educação realizaram na manhã desta terça-feira, 27, uma manifestação em frente à prefeitura de Rio Branco para cobrar melhorias de trabalho para a categoria. De acordo com os manifestantes, caso não haja acordo, os profissionais planejam entrar em greve.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a categoria tinha uma reunião marcada com representantes da prefeitura às 9 da manhã, porém, não foram recebidos no horário marcado.

A professora da rede pública de ensino, Silvia Costa, diz que a categoria almeja aumento no pagamento da insalubridade, revisão do plano de carreira, reposição inflacionária, auxílio alimentação e valorização da equipe de gestores. “Os gestores estão com a perda salarial acentuada”, declarou.

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Acre

Seis pessoas ficam feridas em colisão entre caminhão e carro

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Uma colisão entre um caminhão baú e um carro deixou seis pessoas feridas na manhã desta terça-feira, 27. O acidente aconteceu na rua América, situada no bairro Nova Estação, em Rio Branco. De acordo com informações da polícia, a motorista do veículo Fiat Idea, de cor bege, trafegava com uma passageira no banco da frente e três crianças no banco traseiro na rua Palmares, quando teria invadido a preferencial na rua América.

Com isso, colidiu na lateral da cabine do caminhão baú de transportes de frios. Com o impacto, o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, subiu na calçada e derrubou o muro de uma residência. Já o carro (Fiat Idea) ficou com frente e para-brisa destruídos.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, bem como o Corpo de Bombeiros. Após os primeiros atendimentos às vítimas, as mesmas (seis pessoas) foram encaminhadas ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A área foi isolada pelos Policiais do Batalhão de Trânsito para os trabalhos de perícia. Após a perícia os veículos foram removidos e a rua liberada.

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