Senador Jorge Viana defende texto do Código Florestal aprovado no Senado

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu, nesta terça-feira (10), o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado (PLC 30/2011) e fez um apelo à Câmara dos Deputados para que não ceda a “posicionamentos mais extremados”. O Brasil, segundo ele, deve seguir como exemplo de legislação ambiental para o mundo.

– O Brasil se viu diante de uma situação inusitada de ter uma legislação exemplar no mundo e ter uma realidade de mau exemplo. Quando o olhar ia para a paisagem brasileira, para o que ocorria nos biomas do Brasil, havia um distanciamento enorme entre a realidade e o que previa a legislação – comentou o senador.

Segundo avaliou Jorge Viana, o posicionamento de “segmentos mais radicais” fez com que o Senado recebesse uma proposta “conflituosa” para o Código Florestal, mas a Casa conseguiu elaborar regras capazes de conciliar a defesa das florestas com a segurança jurídica necessária para a produção de alimentos.

– Que o texto alcançado no Senado possa ser votado, e o Brasil tenha como cartão de vista na Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável] uma legislação que sirva de referência para o mundo.

O senador defendeu a reestruturação da administração de florestas no Ministério do Meio Ambiente depois da aprovação do Código. Ele disse esperar que a ministra Izabella Teixeira continue trabalhando pela agenda da Rio+20 e em defesa da revisão do Código Florestal.

Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) comentou que o texto do Senado “se não é o melhor, é o possível”, e classificou como indispensável o consenso em torno da matéria.