Foi protocolado na sessão desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa, Anteprojeto de Lei de autoria do deputado estadual Eber Machado (PSDC), que prevê a ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias, bem como estende o período do beneficio as servidoras públicas que tiverem parto antecipado (bebês prematuros), sem prejuízo da remuneração.
De acordo com o parlamentar, a internação do recém-nascido prematuro, configura uma situação de crise difícil para pai-mãe-bebê, desencadeando inúmeros sentimentos relacionados diretamente no desenvolvimento dos laços afetivos.
Para o deputado, enquanto o bebê prematuro estiver internado na unidade, sob os cuidados da equipe médica, estará consumindo o período da licença-maternidade e impossibilitando que a mãe possa realizar seu papel materno após a alta.
“Atualmente a licença-maternidade em nosso Estado e nos demais estados brasileiros tem um período de seis meses e a minha proposta é que esse período seja estendido por mais 60 dias dando às funcionárias públicas, as mamães a oportunidade de acompanhar, ficar mais tempo com seus bebês”.
Segundo Eber Machado, a proposta visa acima de tudo prolongar o contato entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança. “A minha intenção ao apresentar esta proposição é permitir que o contato entre mãe e filho possa se prolongar, pois neste período é o momento em que a criança mais precisa da presença da mãe”, finalizou.
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