Depois de denúncia, MPE abre inquérito que apura problema em bueiro em rua no Oscar Passos

Luciano Tavares,
Da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com

Há cinco meses moradores da Rua Doutor Mário Maia, no Conjunto Oscar Passos, convivem com o transbordamento de um esgoto, ocasionado por problemas na estrutura de um bueiro.

Cansados de solicitar ao Saerb (Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco) uma solução para o problema, moradores do local denunciaram o caso a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, que abriu Inquérito Civil para apurar os fatos narrados pela comunidade.

Em seu relatório, o MPE alerta ao Saerb que é proibida a instalação de rede de esgoto sem a correspondente estação de tratamento, exceto nos casos em que existir a necessidade comprovada e a possibilidade de implementação de alternativas tecnológicas de tratamento aprovadas pelo Instituto do IMAC.

Em dez dias segundo o MPE, o Saerb , o Depasa e o Imac devem enviar a promotoria a emissão de Parecer Técnico detalhado, sobre as medidas a serem adotadas para a solução do problema.