Calote: obras do PAC e “Minha Casa, Minha Vida” viram sonho no Acre

Empreiteiro diz ser chamado de ladrão pelos trabalhadores e dispara: para eles eu não trabalho mais de jeito nenhum”

 
Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com

A reputação do governador Sebastião Viana (PT) perante a presidente Dilma Roussef, em estado terminal desde que ambos foram eleitos, evolui para um coma profundo. O governante acreano parece não se importar com o fato de ser o único mandatário estadual que jamais foi recebido pela presidente  (nem mesmo o irmão, Jorge Viana, conseguiu) e, agora, como um filho insurgente, malcriado, nada faz para, pelo menos em seus domínios, respeitar um dois dos programas mais festejados pelo Palácio do Planalto: o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Há poucos dias da maior tragédia natural do Acre, em que milhares de cidadãos ficaram praticamente sem teto, o governo do estado faz o caminho inverso do bom senso. Empreiteiras contratadas para construir 150 habitações numa área localizada nas proximidades do residencial Santa Cruz suspenderam as obras por falta de pagamento.

Descaso

Uma das empresas – a Construtora Amazônia, de propriedade da empresária Margarida Brito, que admite: “iniciamos a obra imediatamente e executamos 80% do projeto, mas que até hoje não recebemos nenhuma parcela do valor do contrato”. Pelo cronograma, o novo residencial deveria ter sido entregue á Secretaria de Habitação no dia 2 de outubro de 2010. Hoje, a obra está abandonada, invadida pelo mato e se acabando com a ação do tempo.

Com dezoito anos atuando na área da construção civil, o empreiteiro Josias Januário da Silva, dono da empresa ZL Construção e Comércio, vive o mesmo dilema. Ele construiria  280  unidades habitacionais nos bairros João Eduardo, Joafra e residencial Andirá. O contrato, orçado em R$ 7 milhões, previa a entrega das obras em um prazo de cento e oitenta dias. A Secretaria de Habitação, contratante, não possuía dinheiro na conta para pagar a empresa e também não havia providenciado o alvará de construção, documento exigido pelos bancos para liberar qualquer tipo de pagamento.

O empreiteiro iniciou as obras e entregou setenta unidades, mas foi obrigado a suspender os serviços depois de esperar oito meses por um repasse. Pelas casas entregues e por executar 60% dos serviços nas outras unidades, a ZL chegou a receber R$ 2,2 milhões, mas o valor pago, segundo o empreiteiro, hoje não cobririam as despesas com salários de funcionários e compra de materiais.

“Se eles refizessem o contrato e reajustem em 100%, nem assim eu queria reiniciar a obra. Quero é que eles me paguem o que me devem e entregue os contratos para outra pessoa. Eu tenho dezoito anos de experiência, e um nome a zelar. Nunca deixei de pagar ninguém nas obras que executei antes. E agora sou obrigado a escutar cobranças de funcionários chamando a gente de ladrão, quando a gente não tem nenhuma responsabilidade por essa situação”, desabafa o empreiteiro.

Abandono – Josias disse ainda que a parte das casas construídas está se deteriorando; outras foram alvo da ação de ladrões que levaram telhados, tábuas e parte elétrica. O projeto foi financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC I. Os recursos deveriam ter sido liberados em 2009, mas não foram disponibilizados pelo Ministério das Cidades.

Na mesma situação da ZL estão outras três empresas que assumiram contratos no mesmo programa, porém seus donos não querem aparecer temendo represálias.

Silêncio – Procurada pela reportagem, na secretaria de Habitação ninguém fala sobre o assunto. O responsável pelo gerenciamento dos projetos de unidades habitacionais, Marcos Oliveira, disse por telefone que não poderia atender a reportagem porque estava participando de uma reunião.