Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. No Acre o Ministério Público vem marcando de perto a política que deverá colocar fim aos lixões. Mesmo considerando o prazo para legislação que trata da gestão de resíduos sólidos, o Ministério do Meio Ambiente quer pelo menos, que os prefeitos iniciem seus projetos.
Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.
Jairo Carioca
Com informações da Agência Brasil
O “Movimento Anistia Já” reuniu centenas de simpatizantes e patriotas no fim da tarde desta…
Ao cumprir dois mandados de prisão nesta sexta-feira, 29, a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia,…
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas…
Mari Fernandez contou que precisou perder peso por conta de sua rotina agitada de shows.…
Nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou uma reunião virtual para…
O cantor Luan Santana se casou com Jade Magalhães na quinta (28), numa cerimônia intimista…