O governo federal elevou o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões. A alteração está no Relatório de Reprogramação Orçamentáriado primeiro bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas e receitas da União. A avaliação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos demais poderes.
As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional.
De acordo com o relatório, o governo manteve os parâmetros anunciados no início do ano. A projeção para o Produto Interno Bruto continua em 4,5% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,7%.
Sem a presença de Emerson Jarude (NOVO), os candidatos à prefeitura de Rio Branco, Jenilson…
O debate da TV Globo entre os candidatos à Prefeitura de Rio Branco esquentou nesta…
O debate desta quinta-feira (3) entre os candidatos à Prefeitura de Rio Branco esquentou quando…
O dólar fechou em alta de 0,53% nesta quinta-feira (3), a R$ 5,474, em sinal…
O Fluminense voltou a vencer após três rodadas e superou o Cruzeiro por 1 a…
O principal articulador político de Marcus Alexandre (MDB), o presidente estadual do MDB no Acre,…