Quase 22 mil crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com

Segundo a SEME, o município recebe R$ 24,2 milhões do Fundeb por mês

“Uma creche que é um depósito de criança, é uma distorção que nós não podemos permitir”. A frase é da presidente Dilma Rousseff, a declaração foi durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção às gestantes na rede pública de saúde, em Belo Horizonte. Se a presidente resolvesse conhecer Rio Branco e visitasse a periferia, além de se deparar com muita lama iria conhecer uma realidade que chega a ser comovente nos abrigos improvisados para crianças que ficam aos cuidados de líderes comunitários enquanto seus país trabalham. Os locais são chamados de creches, mas não são reconhecidos pelo município.

Essa realidade o ac24horas começa a mostrar através da continuidade da Série Mais Educação. O raio-x que começa no bairro Santa Inês, no Segundo Distrito de Rio Branco, mostra que a expansão da educação infantil tem ocorrido de forma crescente nas últimas décadas. E mais, o crescimento econômico pregado pelos governistas não acompanhou a intensificação da urbanização. Os maiores problemas estão nas grandes aglomerações.

É nesses aglomerados que o Instituto de Geografia e Estatísticas Brasileiro [IBGE] diz que se concentram mais de 24.080 crianças de 0 a 3 anos com necessidade de escola. Destes, apenas 2.400 estão matriculados. O déficit é de 21,6 mil vagas somente na capital. Os números se tornam mais absurdos quando contabilizadas as necessidades para crianças de 4 a 6 anos. A SEME não repassou dados atualizados, segundo MEC/INEP de 2009, eram 18.863 com idade escolar. Apenas 10.168 matriculadas.

A participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias contribuem para essa explosão de necessidades. Por outro lado, a sociedade está mais consciente da importância das experiências na primeira infância, o que motiva demandas por educação para crianças de zero a seis anos.

Mas onde encontrar vagas?

A reportagem mostrou o desespero de dona Maria de Nazaré, que não encontrou vaga para a neta transferida da cidade de Belo Horizonte. O mesmo drama passa as famílias que moram no bairro Santa Inês, no Segundo Distrito da cidade. Mesmo nos abrigos improvisados e organizados por líderes comunitários, não existem vagas. Quando se fala de condições de funcionamento, a cena é ainda mais pugente.

Quando nossa reportagem chegou à Creche Vivendo e Aprendendo, o responsável pelo local acabara de escrever um ofício manuscrito pedindo uma parceria com uma faculdade particular para conseguir pedagoga.

– Aqui falta de tudo, desde o material de escritório como você está vendo, até o material didático, equipamentos, brinquedos, recursos humanos capacitados e alimentação – disse José Marcos.

Mesmo assim, o local funciona de forma precária atendendo a 35 alunos em meio período pelos turnos da manhã e tarde. No quarto que abriga os meninos durante o repouso, não existe iluminação adequada. Colchões estão em situações precárias. Os móveis estão quebrados.

– O município nos ajudou aqui quando o secretário era o Claudio Ezequiel, daí nunca mais, nem alimento eles ajudam – acrescentou dona Janete Maria. Ela é uma das voluntárias mais antigas, que ajudou a fundar o local há seis anos atrás.

O atendimento às crianças de zero a seis anos é reconhecido na Constituição Federal de 1988. A partir de então, a educação infantil em creches e pré-escolas passou a ser, ao menos do ponto de vista legal, um dever do Estado e um direito da criança (artigo 208, inciso IV). O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, destaca também o direito da criança a este atendimento.

Segundo o vereador Ricardo Araújo, que aceitou dar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo município, existem 09 projetos de escolas e creches elaborados pelo município. Ele reconhece que a situação nos bairros mais afastados é precária.

– Uma creche para ser reconhecida tem que ter enfermeira, nutricionista, pedagoga e professores qualificados, daí a dificuldade para o prefeito Raimundo Angelim ajudar essas creches organizadas pelas comunidades – destacou o vereador.

Os 09 projetos que o parlamentar petista se refere fazem parte dos cortes anunciados pela presidente Dilma no início do ano. Até agora, o prefeito Raimundo Angelim e a bancada de deputados federais conseguiu sensibilizar a presidente, das necessidades de vagas em Rio Branco e em todo o Estado.

Veja abaixo, a carta que foi escrita pelo gestor e que enumera algumas das necessidades do abrigo: