O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Loguini, visitou na manhã desta quinta-feira (14) a Sala do Advogado, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, o maior do Estado.
Ele foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Florindo Poersch, e apresentou aos advogados presentes a ferramenta que possibilita, por meio da Internet, a consulta e a emissão de boleto para pagamento de taxas e custas processuais. O juix-auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, também acompanhou a visita.
“Investimos nesta tecnologia de informática que irá trazer mais benefícios, como praticidade e agilidade, ao dia-a-dia dos senhores. Isso vai facilitar muito o trabalho de todos os profissionais que atuam na Justiça”, disse Adair Longuini.
O desembargador-presidente também ressaltou a importância da virtualização, que deverá ser concluída em todas as unidades judiciárias até o início de 2013. Adair Longuini disse que outras novidades nas áreas tecnológicas virão, como um sistema de gravação das audiências mais moderno – que permitirá o acesso aos depoimentos diretamente no processo eletrônico, via Internet. Assim, não será preciso realizar a cópia da gravação em um cd, para disponibilizá-la a promotores, defensores e advogados.
Em seguida, ele fez questão de demonstrar o funcionamento do sistema que permite a emissão de boleto bancário, por meio eletrônico, para o recolhimento das custas processuais previstas na Lei Estadual nº 1422/2001. Entusiasmados com a nova ferramenta, os advogados parabenizaram o Tribunal pela iniciativa.
Uma grande vantagem do sistema é que antes, se um advogado de outro estado necessitasse peticionar uma ação no Acre, teria de vir ao Estado ou então ser representado por um profissional local. Agora, ele mesmo poderá emitir o boleto de seu escritório, de qualquer lugar do País, e peticionar eletronicamente a sua ação.
Além de gerenciar de modo organizado as custas, outra grande vantagem do novo sistema é que a ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça possibilita que o boleto seja pago em qualquer banco ou correspondente bancário (caixas eletrônicos e bancos online).
Passo a passo
Os interessados em conhecer o novo serviço disponibilizado pelo TJAC devem acessar o portal eletrônico www.tjac.jus.br e localizar na coluna à direita do site os seguintes botões:
“Taxas e Custas” – se destina à emissão do boleto eletrônico para o pagamento das taxas judiciárias. Didático, o botão ensina o passo a passo do procedimento, que agora está mais simplificado.
“Cálculo” – faz a atualização monetária das custas, valores e dívidas. O botão será muito útil para juízes, advogados e até para os servidores do Judiciário. Ele possibilita calcular os juros e até os honorários advocatícios.
“Regimento de Custas” – apresenta todas as normas e o
regimento das custas e dos emolumentos atualmente cobrados pelos serviços do Poder Judiciário.
