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deputado Major Rocha acredita em apoio para aprovar “Lei da Casa” para famílias que sofreram com a alagação

Por
Thais Farias

O deputado Major Rocha acredita que contará com apoio da bancada governista para conseguir aprovar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis residenciais às pessoas de baixa renda que sofreram com as calamidades das alagações. Para o tucano, o sentimento de união em torno de ajuda as famílias será fundamental na hora de analisar o projeto.


– A doação será feita de unidades habitacionais que já estão construídas e as que, doravante, também venham a ser, priorizando os mais necessitados – comentou Rocha.


Ainda de acordo o deputado, o projeto pede urgência e prioriza famílias ocupantes de imóveis considerados em área de risco, que sofreram com as alagações provocadas no decorrente ano. A lei determina ainda que os imóveis, objeto desta doação, sejam ocupados por moradores que foram e os que estão sendo cadastrados pelos organismos governamentais.


– Não podemos mais aceitar que essas famílias sofram novamente no ano que vem, pela falta de um lugar digno para morar. O governo precisar dar a elas o que já é garantido constitucionalmente, a Constituição da República Federativa do Brasil apresenta no caput do artigo 6º, dentre outros direitos sociais, o direito à moradia – concluiu o deputado.


(Da Assessoria)


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Thais Farias

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