Problemas na Defensoria Pública persistem e defensores querem mudanças

Durante a assembleia da Associação dos Defensores Públicos do Estado Acre, para discussão da sucessão do defensor-geral, Dion Nóbrega, ficou evidente o descontentamento da categoria com a falta de solução para os problemas da instituição.

Com um orçamento em torno de R$ 100 mil mensais a Defensoria Pública não teria como fazer a reestruturação da instituição, nos municípios do Acre. Os defensores questionam que não teriam acontecido mudanças e o quadro da instituição segue se agravando.

De olho na formação da lista tríplice para a escolha do novo administrador, os defensores públicos querem colocar novamente em debate, as melhorias para a Defensoria Pública e a contratação de novos profissionais para atender a população do estado.

Os defensores públicos acordaram que a associação não deverá patrocinar candidaturas, mas vai estimular o debate entre os candidatos, promovendo, inclusive, um certame para ouvir as propostas dos defensores que concorrerão no certame.

Para os defensores públicos, não estaria havendo interesse por parte do Governo do Acre, na estruturação e melhoria dos serviços da instituição. “Não há interesse em estruturar e melhorar os serviços da Defensoria Pública Acre. Só vejo procrastinação”, diz o defensor José Carlos Rodrigues.

Segundo os profissionais, a Defensoria Pública continua enfrentando os mesmos problemas do passado, o que se constitui numa herança não resolvida pela atual administração. “Surgem novos problemas a cada momento, sem perspectiva de solução”, protestam os defensores.

A Defensoria Pública do Acre estaria em vigésimo primeiro lugar entre os estados brasileiros, como a instituição que paga o menor salário. Os defensores dizem ainda, que não teriam uma sede digna e funcional para atender os apelos da comunidade.

A Lei Orgânica da categoria não contempla a possibilidade de a Defensoria Pública propor, sem interveniência do Executivo, e com percentual estabelecido como é o Ministério Público, o seu orçamento à Assembléia Legislativa. Os defensores querem autonomia administrativa.

“Enquanto vemos as Defensorias Públicas dos outros estados da federação evoluírem, a nossa parou no tempo, e recuou em diversos aspectos.  Está fora da contemporaneidade. Está muito distante do MP e do Judiciário no que concerne ao processo digital, causando enorme prejuízo de acesso à justiça aos necessitados”, enfatiza José Carlos Rodrigues.

Os defensores públicos querem ainda, a realização de um concurso público para suprir as necessidades das cidades acrianas. A instituição não estaria atendendo a contento pela deficiência no quadro de advogados.

Os defensores dizem que vão encaminhar suas reivindicações as duas frentes parlamentar criadas em nível estadual e federal, para conseguir o apoio necessário para discutir a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Acre.

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com