Perpétua lamenta perda de emendas por inadimplência

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) lamentou a perda de recursos expressivos que ela alocou junto ao Orçamento Geral da União (OGU), mas que não podem ser convertidos em melhorias ao setor produtivo e à agricultura familiar nas cidades de Feijó e Rodrigues Alves. As prefeituras ainda aparecem nos sistemas mantidos pela Secretaria de Tesouro Nacional como impossibilitadas de receber recursos federais devido à inadimplência.

As emendas que a deputada destinou ainda em 2009, devidamente empenhadas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas aos dois municípios, no valor total de R$ 550 mil,  serão canceladas e os valores sequer sairão dos cofres da União.

A destinação dos recursos, esclarece a deputada, atendeu a uma necessidade das associações rurais e das famílias que sobrevivem exclusivamente do que plantam em seus roçados. No caso de Feijó, os recursos, totalizando R$ 300 mil, foram alocados junto à Suframa para a compra de trator agrícola de pneu, barco em madeira de lei, batedeira de cereais e 65 kits de equipamentos para casa de farinha.

Produção, esporte e lazer

A deputada calcula em R$ 3,2 milhões os valores liberados pelo seu mandato nos últimos meses aos municípios do Acre em emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos, alocados em 2009 e 2010, priorizaram o setor produtivo e à agricultura familiar, além da promoção de esporte e lazer aos jovens. Os valores mencionados acima já estão à disposição dos prefeitos.

A Prefeitura de Rio Branco foi contemplada em R$ 700 mil para a aquisição de tratores e implementos agrícolas que irão aumentar em 40% a frota rural do município para atender cerca de 22 comunidades da Transacreana. A capital, juntamente com Cruzeiro do Sul, também prepara licitação para construir três quadras de esportes, orçadas, juntas, em R$ 1,5 milhão.

A reforma e ampliação do Estádio de Tarauacá devem consumir R$ 1 milhão, frutos de um apelo feito à deputada pela Liga Desportiva da cidade. O Estádio Naborzão, em Sena Madureira, foi lembrado pela deputada, que destinou R$ 400 mil à reforma da praça de esportes mais tradicional daquele município. Praças e quadras esportivas também atenderão à necessidade de lazer aos jovens carentes nos municípios de Porto Walter, Porto Acre, Marechal Thaumaturgo e Capixaba. A Associação dos Psicultores do Juruá festejam, finalmente, a liberação de R$ 500 mil, que serão utilizados na melhoria de produção de alevinos com mercado garantido na região.

“Me alegra muito que o nosso esforço se concretize em melhorias para estas populações. É dinheiro de todos, que será convertido em patrimônio que precisa ser cuidado por  cada um de nós. Agora, enfrentamos novo desafio: tentar liberar emendas que não foram autorizadas no ano de 2011.  Vai exigir paciência e sensibilidade do planalto, já que cada centavo tem uma destinação social que precisa ser considerada como prioridade em estados carentes como o nosso”,  afirmou a deputada.

Assem Neto, de Brasília