MPE abre Inquérito Civil para investigar estrutura dos estádios do Acre

Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com

Com base no Estatuto do Torcedor, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, abriu Inquérito Civil que apura as condições de funcionamento dos estádios de futebol do Acre, onde serão realizados os jogos do Campeonato Acriano de Futebol de 2012.

Pelo inquérito, a Federação de Futebol do Acre deve apresentar informações sobre a tabela do campeonato e laudos de Segurança, engenharia, prevenção e combate de incêndio, e condições sanitárias e de higiene, dos estádios.

No relatório a promotoria informa que é atribuição do Ministério Público, prevista no Estatuto do Torcedor, em seu art. 23, receber os laudos referentes aos estádios de futebol, nos quais o organizador do evento desportivo pretende que sejam realizados os jogos, com a finalidade de investigar as condições de segurança dos estádios; viabilizar o cumprimento do Estatuto do Torcedor, conforme definido na Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol.

No ano passado, com base numa vistoria da Defesa Civil, o estádio Arena da Floresta foi embargado, depois de uma ação judicial movida pela promotora Alessandra Marques. A ação foi o inicio de um enorme imbróglio judicial entre o Rio Branco Futebol Clube e a Justiça Desportiva, o que culminou com desistência do clube acriano, do Campeonato Brasileiro da série C.

Mais uma vez dependo do laudo apresentado ao MPE, não só a Arena da Floresta, mas os outros estádios do Acre podem ser embargados e o Campeonato Acriano pode estar com o calendário comprometido.

O Campeonato Acriano começa no sábado, na Arena da Floresta.

Perguntado se não teme pela suspensão do campeonato, caso o MPE verifique irregularidades nos estádios, o Antonio Aquino disse que vai esperar pelo resultado da apreciação da Promotoria do Consumidor.

“A minha parte foi entregar o laudo, o Arena da Floresta, pelo menos, está com seu laudo aprovado por engenheiros”, disse Lopes.