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TRE-AC divulga lista com nomes de candidatos que tiveram contas rejeitadas

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Roberto Vaz

07/03/2012 19:08

Mais de 30 candidatos que concorreram às eleições 2010 no Acre estão na lista dos que tiveram contas de campanha eleitoral reprovadas. De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, aprovada em sessão realizada no dia 1º de maio, a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nestas eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura.

A resolução define ainda as regras para a arrecadação, os gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, declarou a ministra Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

A ministra destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos no país que tiveram contas reprovadas. No Acre, o Tribunal Regional Eleitoral realizou um levantamento para saber quantos se encaixam nesta situação. Confira a lista abaixo:

Candidato	Processo	Decisão – Tipo	Decisão – Número	Decisão – Data	Decisão – Teor	Decisão – Status
AGNUS AGACIS DE LIMA	1636-19.2010.6.01.0000	Acórdão	2.521/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANDRÉ ROBERTO ROGÉRIO VALE DOS SANTOS	1494-15.2010.6.01.0000	Resolução	1.631/2011	13/1/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANTONIA EDNEIA DA SILVA TOMÉ	1743-63.2010.6.01.0000	Acórdão	2.600/2011	10/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ANTONIO DA SILVA DE SOUZA	1567-84.2010.6.01.0000	Acórdão	2.570/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
DENILSON SEGOVIA DE ARAÚJO	1677-83.2010.6.01.0000	Resolução	1.603/2010	14/12/2010	Contas Desaprovadas	Pendente de Apreciação de Recurso Especial (protocolo n. 1.640/2011)
ELIANE LOPES DA SILVA DE LIMA	1558-25.2010.6.01.0000	Acórdão	2.605/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCA LOPES DE LIMA	1792-07.2010.6.01.0000	Acórdão	2.561/2011	3/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO ANTONIO LIRA MONTEIRO	1597-22.2010.6.01.0000	Acórdão	2.571/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE	1761-84.2010.6.01.0000	Acórdão	2.574/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
FRANCISCO ELINALDO MESQUITA DA SILVA	1866-61.2010.6.01.0000	Acórdão	2.712/2011	18/4/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON GOMES DE OLIVEIRA	1879-60.2010.6.01.0000	Acórdão	2.666/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON RODRIGUES DE MELO	1628-42.2010.6.01.0000	Acórdão	2.607/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
GILSON TAGINA DA SILVA	1746-18.2010.6.01.0000	Acórdão	2.681/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
IRINEU GOMES CANINDÉ	1572-09.2010.6.01.0000	Acórdão	2.663/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
IRIS TAVARES DA SILVA	1595-52.2010.6.01.0000	Acórdão	2.647/2011	14/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JAIR DE MEDEIROS	1736-71.2010.6.01.0000	Acórdão	2.684/2011	29/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOAQUIM MACIEL DA COSTA NETO	1803-36.2010.6.01.0000	Acórdão	2.665/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JORGE ANTÔNIO DE SOUZA NASCIMENTO	1716-80.2010.6.01.0000	Acórdão	2.573/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ CORNÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR	1721-05.2010.6.01.0000	Acórdão	2.648/2011	14/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ HUGO DA SILVA SOUSA	1592-97.2010.6.01.0000	Acórdão	2.664/2011	17/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JOSÉ ROBERTO SOUTO MAIOR	1883-97.2010.6.01.0000	Acórdão	2.759/2011	23/8/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA	1676-98.2010.6.01.0000	Acórdão	2.560/2011	3/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
LAURENCIO LOPES DA SILVA	1556-55.2010.6.01.0000	Acórdão	2.604/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA DA SOLIDADE SANTOS DA SILVA	1612-88.2010.6.01.0000	Acórdão	2.572/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA DUCINEA MELO DE OLIVEIRA	1555-70.2010.6.01.0000	Acórdão	2.569/2011	8/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MARIA VALNISE DE SOUZA	1798-14.2010.6.01.0000	Acórdão	2.644/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MICHEL OLIVEIRA DA ROCHA	1551-33.2010.6.01.0000	Acórdão	2.603/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
MIGUEL DA ROCHA RODRIGUES	1477-76.2010.6.01.0000	Acórdão	2.480/2011	21/1/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
NABUCO SILVA DOS SANTOS	1763-54.2010.6.01.0000	Acórdão	2.523/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RENILDO SANTOS FIESCA	1484-68.2010.6.01.0000	Acórdão	2.642/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RICARDO CARNEIRO CARSOSO DA COSTA	1455-18.2010.6.01.0000	Acórdão	2.518/2011	1/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
ROSE LANE ALVES JARDIM	1715-95.2010.6.01.0000	Acórdão	2.643/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
RUBENELTON JOSE DE SOUZA	1535-79.2010.6.01.0000	Acórdão	2.640/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
SIMONE ARAÚJO DE SOUZA AZEVEDO	1876-08.2010.6.01.0000	Acórdão	2.720/2011	29/4/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
TELMA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA	1933-26.2010.6.01.0000	Acórdão	2.692/2011	29/3/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
VANDERLILDO NOGUEIRA	1583-38.2010.6.01.0000	Acórdão	2.606/2011	15/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado
VANUCIA ALVES DA SILVA	1559-10.2010.6.01.0000	Acórdão	2.641/2011	24/2/2011	Contas Desaprovadas	Transitada em julgado