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Mesa diretora muda comissões; Projeto menos imposto, mais energia está engavetado

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre mudou a presidência da Comissão de Legislação Participativa que vinha encaminhando o projeto Menos Imposto, mais energia, encabeçado pela radialista Eliane Sinhasique e que colheu em todo o Estado, mais de 18 mil assinaturas. Com a saída do deputado tucano, Major Rocha, o projeto está engavetado.


O novo presidente da Comissão, deputado Jonas Lima, do PT, não fez nenhuma reunião ordinária da Comissão. A última audiência pública sobre o assunto foi realizada em setembro de 2011. Nela, o secretário Mâncio Cordeiro revelou que o impacto com uma possível redução de alíquota seria apenas de 1,5%, ou seja, 30% da arrecadação total de R$ 5 milhões.

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A Comissão de Legislação Participativa permite a participação popular no processo legislativo, por intermédio da apresentação de sugestões à CLP que, uma vez acatadas, tornam-se de iniciativa parlamentar.


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