Angelim lidera lista negra da saúde no Acre. Mais quatro cidades tem recursos suspensos pelo MS

Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com

O prefeito Raimundo Angelim, do PT do Acre, lidera a lista de quatro cidades que tiveram os repasses de incentivos financeiros a equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários, suspensos. A transferência, referente ao mês de janeiro deste ano, foi suspensa devido à duplicidade nos dados dos profissionais que atuam nesses municípios que constam no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A lista dos municípios atingidos pela medida foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.

Além de Rio Branco, mais duas prefeituras administradas por petistas constam na lista negra: a de Brasileia, administrada por Leila Galvão e Santa Rosa do Purus, que tem como gestor José Brasil. Completa o time, a prefeitura de Acrelândia, do prefeito Clovis Moretti [PMN].

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de incentivos financeiros a equipes dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e de agentes comunitários em mais de 300 municípios por causa de irregularidades no cadastro dos profissionais. O ministério encontrou irregularidades no cadastro de 261 equipes do Saúde da Família, 249 do Saúde Bucal e de 1.725 agentes comunitários de saúde.

Veja aqui as portarias divulgadas no Diário Oficial da União que incluem irregularidades dos gestores do Acre:

– Portaria 855 – descumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica;

– Portaria 857 – irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no SCNES;

– Portaria 858 – irregularidades constantes do Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União – Secretaria Federal de Controle Interno;

– Portaria 880 – irregularidades constatadas a partir da supervisão da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte.