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Governo do Acre gasta 60 mil com coffee break, enquanto municípios que sofrem com alagamento recebem apenas R$ 20 mil de ajuda de Tião Viana

Publicado

em

Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
[email protected]

Enquanto o governo gasta R$ 60 mil de coffee break, coffee suco e coquetel, com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais, para Sena Madureira, onde quase mil famílias estão desabrigadas pela cheia do Rio Iaco, Tião Viana destina apenas R$ 20 mil para atendimento às vitimas da alagação.

Os mesmos R$ 20 mil também vão receber os municípios de Porto Acre e Manuel Urbano, que também são atingidos por enchentes.

Confira os valores do coffee break, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e dos recursos destinados por meio de convênio a Sena Madureira, assinado por Tião Viana:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012
Adesão a Ata de Registro de Preços/DETRAN nº 002/2011
Pregão SRP nº. 063/2011 – CPL 03
Processo/IMC nº. 015/2011.

Aviso de Adesão à Ata de registro de Preços nº 006/2011.

PARTES: Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC e a Empresa Célio Pereira – Me.

OBJETO: Constitui objeto do CONTRATO o fornecimento de Café da Manhã, Coffee Break completo, Coffee Suco e Coquetel, (exceto Item 04 – Cento de Salgado), a fim de atender as necessidades do CONTRATANTE, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços/DETRAN nº. 002/2011 e em atendimento ao Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2011.

DOS PREÇOS: O valor do presente Contrato é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Correrão por conta da Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 185.411.104.2767.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete da Presidência; 045.411.104.2768-0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras e 185.411.104.1882.0000 – Incentivos a Serviços Ambientais; Elemento de Despesa: 339039.00 – OSTPJ;

Fonte de Recursos: 100 – Recursos Próprios.

DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2012, contados a partir de sua assinatura. PUBLICAÇÃO: A publicação do presente instrumento no Diário Oficial, por extrato, será providenciada até o 5° (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas do CONTRATANTE.

FORO: É competente o foro da Comarca de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, para dirimir questões decorrentes deste Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 02.02.2012 – Rio Branco/Ac.

ASSINAM: Eufran Ferreira do Amaral, pelo Contratante e Célio Pereira, pela Contratada.

 

EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º: 005/2012
NOTA DE EMPENHO: 7130020018/2012
DATA: 23/02/2012

PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira.

OBJETIVO: “Socorro e assistência às famílias vitimas de desastres” VALOR: CONCEDENTE: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONVENENTE: Não tem contrapartida

LIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Plano de Trabalho

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

713.000 – Secretaria de Estado de Planejamento

713.002 – Departamento de Gestão Interna

713.002.04121112330160000 – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Municípios

3.0.0.0.00.00 – Despesas Correntes

3.3.00.00.00 – Outras Despesas Correntes

3.3.40.00.00 – Transferência a Municípios

3.3.40.41.00 – Contribuições

FONTE: (RP) 100

VIGÊNCIA: 30 de junho de 2012

Prazo de Execução: 30 de abril

Prestação de Contas: 60 (sessenta) dias

Formalizam o presente Convênio o ESTADO DO ACRE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Governador o Sr. SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO DAS NEVES, RG Nº 0073569 SSP/AC e CPF N.º 091.373.942-15, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, com sede no Palácio das Secretarias, a Av. Getúlio Vargas, n.º 232, 4º andar, em Rio Branco – AC, CNPJ N.º 04.034.518/0001-05, neste ato representada pelo Secretário em Exercício o Sr. ALEXANDRE DE SOUZA TOSTES, RG 2003101403 CREA/RJ e CPF no 044.132.067-89, doravante denominados CONCEDENTES e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, CNPJ Nº 04.513.362/0001-37, sediada na sede na Av. Avelino Chaves, nº 856 – Centro, em Sena Madureira, doravante denominada CONVENENTE,neste ato representado por seu Prefeito NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA, portador do CPF/MF 138.148.432-68, RG 515.055 SSP/PA, residente e domiciliado na cidade de Sena Madureira – Acre.

Rio Branco-AC, 23 de fevereiro de 2012.

Acre

César Messias é homologado 1º suplente de Jenilson Leite

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Em convenção realizada na última sexta-feira, 5, o Partido Social Brasileiro (PSB) referendou o nome do ex-deputado federal e presidente da sigla, César Messias, como primeiro suplente.

Messias já foi vice-governador por dois mandatos e ex-prefeito de Cruzeiro do Sul. Ele também foi deputado estadual e federal. Sobre a escolha, Jenilson afirma que a experiência e comprometimento de César fortalece a sua candidatura.

“O nosso grupo é muito qualificado. Nós temos um companheiro, que se hoje nós fossemos comparar essas eleições a uma partida de futebol, nós diríamos que temos um dos melhores técnicos, que é o nosso companheiro César Messias. César te agradeço muito pela firmeza”, declarou o candidato.

Conforme a legislação eleitoral, cada candidato escolhe dois suplentes que não recebem salário no Senado, a menos que o titular do cargo seja afastado e eles tomem posse.

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Acre

Friale prevê nova onda de frio polar no Acre e temperatura deve cair

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Uma forte onda de frio polar deve chegar ao Acre nesta terça-feira, 9, derrubando a temperatura, cujas mínimas, ao amanhecer dos dias seguintes, pode oscilar entre 11 e 14ºC em Rio Branco, Brasileia, Assis Brasil e cidades próximas.

As rajadas de vento poderão passar de 50km/h, em alguns pontos. Segundo o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale, todos os municípios do estado serão atingidos por esta massa de ar polar. Em Cruzeiro do Sul e proximidades, as mínimas, vão oscilar entre 15 e 18ºC.

Em Rio Branco, os primeiros ventos desta friagem começarão a soprar a partir do fim da manhã desta terça-feira, dia 9 de agosto, mas será na quarta-feira que as rajadas serão mais intensas. A partir de quarta-feira, os dias ficarão secos e ensolarados e as noites estreladas e frias.

Com informações do O Tempo Aqui

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Acre

Justiça Federal determina reativação do Conselho Penitenciário do Acre

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Acolhendo parcialmente pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu prazo de 30 dias para que o governo do Acre reative o Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen), com a adoção de medidas administrativas (apoio logístico, garantia de acesso aos locais e às informações, estrutura física, acesso aos sistemas administrativos) para o seu efetivo funcionamento.

Na instrução do processo, o Estado do Acre alegou que o Copen tem realizado suas funções, porém a decisão demonstra que desde 2015 o Copen está desativado e não há fiscalização das unidades prisionais acreanas. Sobre isso, o juiz federal Jair Araújo Facundes é taxativo ao dizer que “em se tratando de fiscalização da execução penal, o Estado não pode atuar timidamente, uma vez que o sistema penitenciário, no Brasil, é marcado por graves violações aos direitos humanos.”

No julgamento do mérito da ação, serão decididos os outros pedidos formulados pelo MPF, como a remuneração dos integrantes do Copen e a indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, a serem destinados à melhoria do sistema penitenciário, em projetos a serem elaborados com o auxílio do Copen, da sociedade civil, das pessoas privadas de liberdade e do MPF.

O andamento da ação pode ser acompanhada pelo número 1006194-83.2022.4.01.3000.

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Acre

Acre tem mais um caso suspeito da varíola dos macacos registrado

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Uma mulher de 35 anos é o mais novo caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox) na capital acreana. A paciente deu entrada neste domingo, 7, na UPA Franco Silva, localizada na Sobral, com cefaléia e erupções cutâneas, sintomas da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que foi feita coleta de amostra para exame laboratorial e que a paciente foi medicada e segue em isolamento domiciliar. Apesar dos sintomas, a paciente informou que não viajou e nem teve contato com pessoas que tenham viajado.

Com esse novo caso, o Acre soma 5 casos suspeitos e 4 descartados. O único caso confirmado da doença em Rio Branco já recebeu alta médica.

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