Juizado especial federal da JF/ACRE realiza mutirão de audiências previdenciárias

Sob a coordenação dos Juízes Roberto Carlos de Oliveira e Gleuso de Almeida França, o Juizado Especial Federal está realizando no período de 06 a 16 de fevereiro de 2012 o Mutirão de Audiências relativas a ações previdenciárias. Além da participação dos magistrados, o mutirão conta com a participação dos procuradores do INSS, defensores públicos federais, servidores da Justiça Federal, estagiários e colaboradores na realização de 200 audiências de conciliação, instrução e julgamento.

A maioria das ações refere-se a auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, soldado da borracha, dentre outras. Inicialmente é realizada uma audiência de conciliação prévia, em uma banca formada por representantes do INSS, da Defensoria Pública da União e da Justiça Federal.

Quando não há acordo, as partes são imediatamente encaminhadas para a audiência com os Juízes, proporcionando maior celeridade no julgamento, dando assim, uma resposta rápida ao cidadão que ingressou no Juizado em busca de seus direitos. Até o momento houve uma média aproximada de 50% de acordos entre as partes. Em todos os processos em que houver acordo a parte receberá o benefício em até 10 dias e os valores atrasados em no máximo 60 dias.

O mutirão foi idealizado pelos Juízes Federais do Juizado Especial Federal para assegurar que todas as ações propostas contra o INSS, que demandem realização de audiência, sejam analisadas e julgadas no prazo máximo de 90 dias.