Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniram-se na Assessoria de Planejamento, na tarde de segunda-feira, 13, para discutir o cumprimento das metas nacionais para 2012.
Tais metas de 2012 foram escolhidas pelos presidentes dos Tribunais brasileiros no 5º Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2011, e deverão ser cumpridas pelos Tribunais até dezembro do corrente ano.
Os dados relativos ao cumprimento das metas deverão ser informados pelos tribunais por meio do sistema de metas nacionais do judiciário, disponível no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça – Sistema de Controle de Acesso / SCA, no link http://www.cnj.jus.br/corporativo.
Segundo a assessora de Planejamento do TRE-AC, Luciane Medeiros, é necessário que nesse momento haja união de esforços para que o Tribunal cumpra suas metas dentro do prazo, assim como ocorreu em 2011.
Entre as metas, existem as que foram destinadas a todos os segmentos da justiça e as específicas. A Justiça Eleitoral deverá cumprir as seguintes metas:
- Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012.
- Meta 2: Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral;
- Meta 3: Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça;
- Meta 4: Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação;
- Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento;
- Meta 12 (específica para a Justiça Eleitoral): Realizar pesquisa sobre a qualidade da prestação dos serviços e sobre a satisfação do cidadão em todos os tribunais eleitorais;
- Meta 13 (específica para a Justiça Eleitoral): Implantar, pelo menos, uma iniciativa de promoção da cidadania, voltada para os jovens.