Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Eber Machado (PSDC), na manhã desta quinta-feira, 09, prevê a destinação de 5% da arrecadação das taxas de emolumentos pelos cartórios do Estado à Defensoria Pública do Acre.
O parlamentar informou que o projeto seria apresentado em 2010, mas o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-Acre) se antecipou e apresentou um projeto idêntico, obrigando o recuo na medida.
“Vale ressaltar que em quase todos os estados da federação, já existem fundos da mesma natureza, podendo citar o exemplo dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo. Estes são somente alguns dos mais de quinze estados que adotaram a mesma medida”, diz Eber.
A justificativa o projeto seria proporcionar um melhor atendimento às pessoas que precisam de serviços jurídicos gratuitos. “É um projeto que não tem nada de inconstitucional e vai ao encontro das necessidades dos mais probres”, finaliza Machado.
O jornalista Marcelo Torres anunciou nesta segunda (2) que pediu demissão do SBT após 19…
O Acre tem enfrentado uma piora da qualidade do ar, ocasionada pela elevada emissão de…
O SBT vai trazer de volta uma das atrações mais marcantes da história da emissora.…
O candidato a prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), se posicionou nesta segunda-feira, 2,…
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta segunda-feira (2) nas proximidades dos…
Mais uma ação da prefeitura de Brasiléia aconteceu na manhã desta segunda-feira (02). Na ocasião,…