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Má execução de obras se torna alvo de procedimento investigativo pelo Ministério Público

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Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com

Não é de hoje que o programa Ruas do Povo, principal investimento realizado pelo Governo do Estado no setor de infra-estrutura urbana vem recebendo reclamações por parte dos moradores “beneficiados”. Mal executado em alguns municípios, o que deveria garantir maior qualidade de vida vem destoando da Lei Maior que assegura o direito à moradia digna.

Em Sena Madureira a senhora Antônia Bernardo da Silva vem sofrendo após a execução do programa Ruas do Povo. Com a elevação da base para o recebimento da pavimentação com tijolos, seu terreno e os terrenos vizinhos passaram a ficar completamente alagados após as chuvas intensas do inverno amazônico.

– Tem dia que eu tenho enorme dificuldades de passar com meus três filhos, a água só falta entrar em casa. Isso tudo foi depois dessa obra, antes existia dificuldades, mas não eram tão grandes assim – desabafou a dona de casa.

As péssimas qualidades dos serviços estão visíveis. Pela falta de escoamento enormes crateras estão se formando nas margens da rua. Além do alagamento que contribui para a proliferação de doenças como a Dengue, Antônia teme pela vida dos filhos que brincam em frente da casa, “só penso que em um descuido eles podem cair em um desses buracos”, acrescentou. Sem solução, a dona de casa já garantiu que vai procurar o Ministério Público Estadual do município de Sena Madureira.

Em Rio Branco, os moradores cansados de esperarem por soluções resolveram denunciar os casos ao órgão fiscalizador. Dona Francisca do Nascimento Ferreira revela outro problema que vem se tornando comum com as obras má executadas: o transbordamento de esgotos. Um deles ocorre na Rua São Francisco, no bairro Tancredo Neves e atinge quatro famílias.

Embora não cite de quem é a responsabilidade pela execução da obra se do Estado ou Município, o Ministério Público deixa claro que é “obrigatória à existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e a sua ligação à rede pública coletora”. O promotor, Danilo Lovisaro afirma ainda, que quando não existir rede pública coletora de esgotos, medidas adequadas a disposição final de dejetos devem estar sujeitas à fiscalização do IMAC. A empresa Ábaco Engenharia Construções e Comércio Ltda foi oficiada. A mesma empresa é alvo de outros processos em contratos assinados com a Secretaria de Habitação de Interesse Social.

O programa Ruas do Povo é coordenado pelo engenheiro Marcus Alexandre, lançado oficialmente pelo PT como pré-candidato à prefeitura de Rio Branco.

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Acre

Vacinação da indústria e construção civil registra filas no Ginásio do Sesi

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A vacinação no Ginásio do Sesi contra à Covid-19 segue em ritmo intenso nesta quarta-feira (16). Imagens enviadas por populares mostram uma intensa movimentação de funcionários da indústria e construção civil em busca do imunizante.

No local, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) dividiu em dois lados a campanha de vacinação.

Do lado direito, os integrantes da construção civil podem ser vacinados sem restrição de idade, ou seja, dos 18 aos 59 anos, a categoria compõem a 4º fase de vacinação do Ministério da Saúde. Do lado esquerdo, a vacinação é para a população em geral que tenha entre 50 a 59 anos.

De acordo com informações repassadas por populares, a vacinação do grupo que tem de 50 a 59 anos, ocorre de forma célere pela baixa procura da população, já o público da construção e indústria de 18 a 59 anos, esperam até uma hora para receber a primeira dose contra à covid-19.

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Acre

Pedro Longo pede posto de vacinação na Cidade do Povo

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Longo (PV), disse nesta quarta-feira (16) em sessão virtual que considera a questão da vacina contra Covid-19 concentradora da atenção dos deputados e da sociedade.

“A vacinação é o caminho mais efetivo para que possamos deixar para trás estes tempos”, disse, relatando a questão da Cidade do Povo, cuja população passa por grande dificuldade devido à distância dos postos de vacinação.

Ele indica ao Governo do Estado criar um posto naquele bairro. O município de Rio Branco, destacou, já anuncia mutirão de vacinação, mas o parlamentar cobrou um Dia D da 2ª Dose.

“Só aqui em Rio Branco mais de 5 mil pessoas não tomaram a 2ª dose”, disse, pedindo busca ativa para localizar os faltosos.

Longo destacou também o ato do Instituto Ecumênico, que lançou manifesto pela vacinação geral.

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Acre

Duarte considera desumano atendimento do 190 em Feijó

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O deputado Roberto Duarte (MDB), que se encontra em Feijó, disse na sessão virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16) que mais uma manifestação ocorre por falta de gestão e planejamento do governo. Os policiais penais reivindicam o “soldão” e a Lei Orgânica da categoria.

Duarte denunciou a situação crítica do Hospital de Feijó, que foi inaugurado em más condições pela gestão governamental anterior. Segundo o deputado do MDB, é necessário reconstruir a unidade.

Outra situação, disse ele, é quanto ao 190, o telefone de emergência da segurança pública. “As chamadas são atendidas em Rio Branco, que repassa para Tarauacá, que aciona, via WhatsApp, a polícia ou os Bombeiros de Feijó na ocorrência em questão. Não é culpa dos policiais daqui, mas do sistema implementado. Falta gestão”, criticou.

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Acre

Acre fica de fora em autorização de nova importação da Sputnik V

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Mais uma vez o Acre não foi contemplado com a autorização para a importação excepcional da vacina Sputnik V. Após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa terça-feira, 15, irão receber o imunizante os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.

A importação aprovada nesta quarta-feira também deverá ser realizada sob condições controladas. Para isso, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis; todos os lotes das vacinas importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo INCQS; a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; a vacina deverá ser utilizada em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a Anvisa e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no Voto do relator.

Na deliberação da Anvisa, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da Agência, caso seja necessário.

Veja os quantitativos da Sputnik V para os estados:

Rio Grande do Norte – 71.000 doses;

Mato Grosso – 71.000 doses;

Rondônia – 36.000 doses;

Pará – 174.000 doses;

Amapá – 17.000 doses;

Paraíba – 81.000 doses;

Goiás – 142.000 doses.

Fonte: CNN BRASIL 

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