Secretária municipal aluga carro velho no valor superior ao de um ZERO KM

Salomão Matos
Da redação de ac24horas
salomao.matos@gmail.com

As ações da prefeitura de Rio Branco no Acre em relação a contratação de serviços e aluguel de veículos, continuam causando dúvidas quanto os preços e valores dos serviços locados.

Em uma dessas contratações, consta o aluguel de um automóvel Celta modelo 2.010, com valor global de R$ 33.350,00 ( trinta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), quando um veículo da  mesma marca e modelo 2012, , não sai mais que o custo de R$ 27 mil.

A portaria do aluguel do veículo em questão, é assinada pela secretária de assistência social Estefania Pontes. Veja publicação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato de Contrato N° do Contrato: 006/2012.

Processo n°: 327/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS e Thiago Lima de Holanda.

Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículo, tipo Passeio, Marca Chevrolet, Modelo Celta, Ano Fab. 2010, Ano Mod. 2010, Placa MZO 0983, com condutor, para atender as demanda do Projeto de Trabalho Técnico Social referente ao Bairro Vila Acre.

Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002; Decreto Municipal Nº 769 de 07/11/2005 e Lei Federal Nº 8.666/93.

Vigência: 02 de janeiro de 2012 a 01 de dezembro de 2013.

Valor: R$ 33.350,00 ( trinta e três mil e trezentos e cinqüenta reais)

Modalidade: Pregão n°: 066 / 2011

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 014.002.1001.0000 –

Regularização Fundiária – Projetos de Intervenção Social de Urbanização e Assentamentos Precários. Elemento de Despesa: 4.4.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física) e 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 06 (Convênio Federal).

Data da Assinatura: 2/01/2012 Signatários: Pelo Contratante, A Sra. Secretaria Estefânia Maria Pereira Pontes – Pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS. e , pela Contratada, O Sr. Thiago Lima de Holanda.

Secretária municipal diz que carro velho alugado no valor inferior a de um zero é licito

Em e-mail encaminhado a redação de ac24horas, a secretária de assistência social da prefeitura de Rio Branco, Estefânia Pontes, contestou a reportagem.

Prezado Salomão Matos,

Gostaria de prestar esclarecimentos quanto a matéria divulgada no site ac24horas, intitulada “ Secretária Municipal aluga carro velho no valor superior ao de ZERO KM”. Inicialmente informo que a matéria divulgada está com informações imprecisas e não interpretadas corretamente.

A contratação do veículo citado se deu através da licitação na modalidade pregão presencial Nº 066/2011/CEL-I/PMRB. O objeto da licitação é para contratação de serviço de transporte para atender a demanda dos projetos técnicos sociais do PAC 2. O valor global da licitação é no valor de R$ 33.350,00 e a vigência é de 23 meses. É importante ressaltar que o valor a ser pago mensalmente para a locação do veículo com motorista é no valor de R$ 1.450,00 mensais.

Informo ainda que o ano do veículo licitado é 2010/2010, estando dentro do prazo estabelecido pela legislação vigente. Estefânia Maria Pereira Pontes Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social