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Promotor contesta liminar que determina demolição da torre da Rádio Boas Novas

Publicado

em

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Essa obra é santa”. Foi como a diretora da Rádios Boas Novas (RBN), Gabriela Câmara definiu o pedido de audiência preliminar proposto pelo promotor de Justiça, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, do Ministério Público Estadual (MPE), para conciliação no pedido de demolição da torre de transmissão da única emissora de rádio evangélica, do Acre.

Segundo documento encaminhado pela 9ª Promotoria Cível à juíza de direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a audiência agendada para o dia 19 deste mês, servirá para que o juiz fixe os pontos controvertidos e decida as questões processuais pendentes, sendo que o MPE agirá na qualidade de fiscal da lei.

O promotor contestou os argumentos da liminar da administração petista, do prefeito Raimundo Angelim, sobre os supostos danos ambientais e perigo oferecido aos vizinhos da edificação. “Um simples olhar pelas janelas da sede da Procuradoria Geral de Justiça, demonstra que existem inúmeras torres similares à que se solicita a demolição”.

No documento, o promotor alega ainda, que embora a legislação municipal abra exceções para funcionamento das torres autorizadas antes da edição do Plano Diretor, “entendo que a concessão de uma liminar determinando demolição, sem justificativa prévia, geraria a meu sentir, uma grave intranquilidade social, acerca da manutenção de dispositivos similares”.

Nos autos do processo contra a RBN, a prefeitura afirma que a emissora estaria cometendo “grave lesão urbanística e ambiental”, sem apontar as anomalias de engenharia que resultem em desabamentos, acidentes ou riscos evidentes à saúde pública. No prosseguimento da ação, a prefeitura terá que apresentar as provas requeridas pelo MP.

A diretora da RBN, Gabriela Câmara disse que “não tinha dúvidas que seria feito Justiça”. Para a empresária, o desenrolar da questão significa “a vitória do povo de Deus. Essa obra é santa. Acredito que não ferimos as leis com a mudança da antena da emissora em alguns metros. Tudo que fizemos foi com autorização dos órgãos competentes”.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

No caso da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Segundo Distrito e da Rodoviária Internacional, a administração municipal não teria observado as recomendações do Plano Diretor de Rio Branco e teria autorizado as obras sobre o maior aquífero da cidade, levando ao risco de contaminação as águas que poderia abastecer a cidade.

A queda de braço entra a direção da RBN, dos familiares da deputada federal Antônia Lúcia (PSC) e prefeitura de Rio Branco, administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) evidenciou um suposto ranço político entre as partes. A disputa despertou ainda, a atenção dos evangélicos do Estado, que em sua maioria são ouvintes da emissora gospel.

Na análise de algumas pessoas, a demolição da torre da rádio evangélica poderia significar um grave prejuízo eleitoral para a Frente Popular do Acre. Ameaçada pelo crescimento da oposição na capital, a coligação poderia entrar na disputa eleitoral deste ano, com alguns pontos a menos, favorecendo a tomada do poder pelos oposicionistas.

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