“Posso garantir que nunca entrei com nenhum tipo de processo requerendo o mandato, mas estou preparado para assumir o mandato”, diz Samuel Pascoal (DEM)
Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PP) afirmou na tarde desta segunda-feira, 09, que não teria tomado conhecimento do ofício encaminhado ao Poder Legislativo pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), que determina aplicação imediata à decisão de afastamento de Denilson Segóvia (PSC), cassado por Captação Irregular de Recursos para Campanha Eleitoral de 2010.
“Eu cheguei nesta tarde do município de Cruzeiro do Sul, ainda não deu tempo de ver muita coisa. Não sei o teor do ofício do TRE, mas amanhã [terça-feira, 10] estarei na Aleac para receber a notificação”, disse Santiago, que ao ser questionado, sobre qual seria sua decisão na questão. O presidente destacou que iria consultar a assessoria jurídica da Casa, para tomar a decisão acerca do afastamento de Segóvia e a posse de Samuel Pascoal (DEM).
“Não tenho nada contra a posse de Samuel ou a manutenção de Segóvia. Vou consultar a assessoria jurídica da Casa e cumprir o que a Justiça determinar. A Aleac vai empossar o suplente, mas se houver uma reconsideração favorável a permanência de Denilson Segóvia também será cumprida. Vamos reunir a Mesa Diretora e a assessoria jurídica para estudar o caso, de qualquer forma, seremos imparciais nesta questão”, afirma Santiago.
SEGÓVIA DIZ QUE PEDIU RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR
A reportagem entrou em contato com o deputado cassado, Denilson Segóvia, para saber se ele entraria com recurso contra a determinação da Justiça Eleitoral, que pede seu afastamento imediato do mandato parlamentar. Segóvia informou que os advogados do PSC, já teriam entrado com um pedido de reconsideração da liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratificou a decisão da Corte do TRE/AC.
“Já estamos com um pedido de reconsideração da liminar do TSE, mas ainda temos um mandado de segurança contra esta decisão. O PSC nacional está tomando todas as medidas jurídicas necessárias para minha permanência no mandato, até que todos os recursos sejam julgados. Estou seguindo a orientação da direção acional de meu partido”, esclareceu Denílson Segóvia.
ACUSAÇÃO E CASSAÇÃO DE SEGÓVIA
A cassação do pastor Denílson Segóvia foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar captação irregular de recursos para campanha eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Em outro processo, o religioso respondeu pela arregimentação de estruturas de Igrejas evangélicas e distribuição de combustível, sendo inocentado em julgamento anterior.
A ação do MPE afirma que Segóvia recebeu e usou recursos doados por empresa sediada no estado do Amazonas, constituída no próprio ano da eleição (em 01/02/2010), no valor de R$ 50 mil, doação essa vedada pelo parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução TSE nº 23.217/2010, que dispõe: “são vedadas doações de pessoas jurídicas que tenham começado a existir, com o respectivo registro, no ano de 2010”. Em razão disso, o TRE pediu a aplicação da sanção prevista no artigo 30-A, § 2º, da Lei nº 9.504/97, resultando na cassação do diploma concedido ao deputado.
SAMUEL PASCOAL AGUARDA POSSE NA ALEAC
“Ainda estou aguardando um comunicado oficial. Tudo que tomei conhecimento foi através de sites e emissoras da TV”, disse Samuel Pascoal (DEM) ao ser questionado sobre a decisão da Justiça Eleitoral em pedir o afastamento de Denílson Segóvia, do cargo de deputado estadual. Evocando o nome de Deus, Pascoal enfatizou que a Justiça estaria sendo feita, já que durante o período eleitoral, chegou a ter o registro de campanha impugnado.
“Fizemos uma campanha bonita, mas curta. Só fizemos campanha de fato, quando a Justiça reconheceu meus direitos políticos. Posso garantir que nunca entrei com nenhum tipo de processo requerendo o mandato, mas estou preparado para assumir o mandato. Está sendo feita a Justiça dos homens, mas creio que minha maior vitória foi esperar em Deus”, comemora Pascoal.
O suplente diz que está ansioso com o desfecho da questão na Justiça. Samuel disse ainda, que não teria contratado advogados. Quem estaria cuidando do assunto seria a executiva estadual do DEM, mas que estaria preparado para assumir o mandato no Poder Legislativo Estadual. O democrata teve 2.638 votos, que de acordo com ele, seriam votos de amigos e familiares.
“Vou chegar a Aleac num partido de oposição, mas quero somar e trabalhar pelo povo de meu Estado. Os votos que recebi são de amigos e familiares que confiam no meu potencial e, no trabalho que posso desenvolver como parlamentar. Acredito na Justiça e estou esperançoso com o que vai acontecer. Espero caminhar lado a lado com a população e retribuir a oportunidade elaborando projetos que beneficiem as cidades acrianas”, finaliza Samuel Pascol.
