SOCORRO CAMELO
“O meu compromisso solene é com um Ministério Público novo! Social, mas renovado. Sensível aos movimentos e anseios do nosso povo e do nosso Estado.Comprometido com o sagrado direito fundamental ao desenvolvimento. Engajado em diminuir as desigualdades sociais, prover a dignidade e a qualidade de vida para a nossa população, e especialmente, aos mais necessitados, aos desvalidos, aos carentes de tudo, aos que nada tem, enfim, aos que hoje não estão aqui”.
A frase é da nova Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) Patrícia de Amorim Rêgo no seu discurso por ocasião de sua posse realizada ontem (5), no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco. Patrícia é a segunda mulher a comandar a instituição em 48 anos de história. Aos 42 anos, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, assumiu o mais elevado cargo da instituição, prometendo dedicar o mesmo cuidado dispensado aos filhos.
Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, a nova procuradora-geral empossou o procurador Ubirajara Braga de Albuquerque no cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2012/2014, e ainda, os procuradores Edmar Monteiro de Azevedo Filho, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Gilcely Evangelista Araújo de Souza, que a partir de agora integram o Conselho Superior do Ministério Público do Acre.
Em seu discurso, Patrícia Rêgo disse que seu compromisso é fazer uma gestão profissional, transparente e de resultados. Ela defendeu o diálogo com os Poderes e as instituições, além de garantir ao movimento social e aos representantes da sociedade civil que “as portas do Ministério Público Acreano estarão sempre abertas”. E acrescentou: “Quanto maior for a aproximação e o diálogo democrático com a sociedade e também com as demais instituições estatais, sejam do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, mais legitimado e resolutivo será o nosso trabalho”, disse.
Patrícia Rêgo também garantiu esforços para combater a corrupção, definida por ela como o maior flagelo brasileiro, e disse que é preciso intensificar a atuação do MPE para enfrentar o problema. Ao mencionar a gestão de Sammy Barbosa Lopes, ficaram notórios seu reconhecimento e o compromisso de consolidar projetos que foram desenvolvidos por seu antecessor. “Sou testemunha do esforço incansável de Vossa Excelência e da sua equipe para promover a integração da classe e modernizar administrativamente a nossa instituição. Minha missão é por, assim dizer, parafraseando Leonardo Boff, saber cuidar não só para fortalecer os projetos que nos permitiram chegar até aqui, mas também agregar novas ferramentas, práticas e valores que nos permitam avançar ainda mais”, destacou.
Para desenvolver novas habilidades e competências que atendam as demandas geradas pela sociedade, Patrícia Rêgo afirmou que: “Precisamos de unidade, não podemos nos comportar como um arquipélago, onde cada promotoria é uma ilha, que age de forma isolada sem uma estratégia comum. Temos que nos transformar num contingente. É preciso também racionalizar a nossa atuação e caminhar na perspectiva do abandono de funções cível tradicionais, de fiscal da lei, tanto no primeiro como no segundo grau”.
Ela defendeu a discussão sobre temas, com o excesso de burocracia e o formalismo, que limitam o alcance efetivo da instituição, além de destacar que é necessário que haja o enfrentamento de tais problemas. “Temos que estar dispostos à autocrítica diária e à reformulação das nossas práticas. Temos que transpor paradigma. Acredito que devamos repensar constantemente nosso papel perante a sociedade e questionar sempre o grau de eficiência de nossa atuação”.
Governador Tião Viana diz que posse de Patrícia Rêgo é um marco
O governador Tião Viana que, juntamente com o prefeito Raimundo Angelim, o presidente da Assembléia Legislativa Élson Santiago, o presidente do Tribunal de Justiça Adair Longuini, a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Eunice Carvalhido, dentre outras autoridades, compôs a mesa de honra, avalia que, a posse de Patrícia Rêgo acontece em um momento em que o Ministério Público brasileiro passa por um processo de reafirmação. “Esse é um momento em que o Ministério Público precisa avançar nas funções que lhe foram conferidas. Nós precisamos reafirmar os valores da democracia, e fico tranquilo e confiante, pois a senhora saberá honrar cada minuto em que estiver no exercício do cargo”, disse.
Tião Viana destacou ainda os avanços conquistados em seu governo, que segundo ele, também são resultados de parceria institucional com o MPE. Ele afirmou ainda, que era uma honra participar do momento de transferência do cargo. “Tenho certeza de que o Dr. Sammy Barbosa pode dormir tranqüilo porque colocou o Ministério Público no seu lugar devido na democracia”, acrescentou.
Para Kátia Rejane de Araújo, Patrícia Rêgo está preparada para o cargo
Falando em nome de procuradores e promotores de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que pelo conjunto de qualidades, méritos profissionais e experiências acumuladas, a Procuradora-Geral é uma das pessoas mais qualificadas do MPE, tanto que, na gestão passada, foi escolhida para ser o braço direito de Sammy Barbosa. “Profissional de ampla visão e larga cultura jurídica, a Dra. Patrícia Rêgo é realmente um ser especial, dotada de caráter exemplar, admirada e respeitada por seus pares, sempre pautou suas ações colocando o ser humano como sujeito delas e nunca como objeto”, enfatizou.
Presidente da OAB/AC deseja sorte à empossada
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre, Florindo Poersch, disse que havia preparado um discurso para ser lido, mas preferia falar de maneira espontânea. “Gostaria de parabenizar o Dr. Sammy por tudo que fez pelo Ministério Público, uma instituição tão importante na nossa vida. À Dra. Patrícia desejo sorte porque sei que competência ela tem”.
Ao final da solenidade foram distribuídas mudas de árvores frutíferas, doadas pelo Viveiro da Floresta simbolizando que os projetos implementados pelo Procurador Sammy Barbosa criaram raízes, e continuarão a ser cuidados.
