Conecte-se agora

Boliviano é preso em Capixaba acusado de estuprar criança de 12 anos

Publicado

em

Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

Acusado de estuprar uma criança de 12 anos, o boliviano Durbal Amutari Jimente, 24, foi preso nesta terça-feira, 27, no município de Capixaba, distante 75 quilômetros da capital. De acordo com informações da Polícia Civil, a criança teria sido violentada na casa da avó, suposta esposa do estrangeiro.

A denúncia foi apresentada a delegada Lucélia Felix Martins, no final da tarde de ontem. Durbal Amutari foi preso ainda no município e conduzido à unidade policial para os procedimentos legais. O acusado negou que tivesse cometido o crime, afirmando que a vítima estaria louca.

A delegada Lucélia Martins encaminhou a menor ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetida exames de conjunção carnal, onde foi constatada a violência sexual. Comprovado o crime, o autor do crime foi encaminhado ao presídio Estadual.

Caso seja condenado pelo crime sexual, Durbal Amutari poderá ser condenado a uma pena de 8 a 12 anos.

Cotidiano

Governo e empresários debatem ações para implantar polo logístico em Rio Branco

Publicado

em

Proposto em 2014, o Polo Logístico de Rio Branco parecia ser, devido a questões jurídicas, uma promoção que não sairia do papel. Mas o governo do Acre, por meio da Comissão de Política de Incentivo às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição no Estado do Acre (Copal), que é coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc), vem trabalhando juntamente à Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) na reformulação do modelo operacional, funcional e legal do polo.

O Polo Logístico consiste em uma importante política de incentivo ao setor comercial acreano, proporcionando um espaço dotado de infraestrutura destinado a disponibilizar terrenos para a implantação de serviços de logística e transportes, como centros de distribuição, depósitos, transportadoras e atacadistas.

O principal entrave era a insegurança jurídica que os empresários tinham em relação à legislação que rege a atividade do espaço. O governo do Estado, desde o início da atual gestão, vem trabalhando para superar essas incertezas e gerar segurança e confiança ao setor.

O presidente da Acisa, Marcello Moura, destaca o trabalho que o governo vem desenvolvendo para regular as atividades no polo. “O governo tem demonstrado interesse em resolver as fragilidades na lei”, afirma.

“Estamos trabalhando para encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que vá ao encontro dos interesses dos empresários, oferecendo segurança jurídica para investir no polo e gerando mais postos de trabalho, renda e aumento da competitividade entre as empresas do Acre, que poderão ter maior leque de variedade de produtos e marcas para o consumidor final”, destaca o titular da Seict, Assurbanipal Barbary.

Continuar lendo

Cotidiano

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

Publicado

em

A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

Parcela

A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.

A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.

Continuar lendo

Cotidiano

Ministério Público realiza seminário sobre desinformação da vacinação

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quarta-feira, 7, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.

As estatísticas comprovam que a população brasileira tem se vacinado cada vez menos. Um dos motivos da redução são as notícias falsas sobre vacinas que cresceram de forma considerável ao longo dos últimos anos.

O evento ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 8h30min e terá transmissão ao vivo no canal da instituição no YouTube. Interessados em participar podem realizar suas inscrições através do site eventos.mpac.mp.br.

O debate a respeito da disseminação de informações falsas sobre vacinas contará com palestras dos pesquisadores Dra. Natalia Pasternak, Universidade de Columbia nos Estados Unidos, e Dr. Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia, servidor público federal nas Forças Armadas do Ministério da Defesa.

O evento acontece no auditório do Ministério Público do Estado do Acre.

Continuar lendo

Cotidiano

Suposta fraude em licitação do transporte escolar em Capixaba será investigada pelo MP

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu um inquérito civil para investigar eventual fraude à licitação para contratação de transporte escolar, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNTAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no município de Capixaba. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de segunda-feira, 5.

O promotor Rodrigo Fontoura, destacou que a Lei 8.429/92 tem natureza complexa, havendo independência entre as instâncias cível, penal e administrativa, bem ainda que a condenação ou absolvição em uma esfera não necessariamente trará impacto sobre as outras, com exceção da hipótese do juízo criminal ter reconhecido a inexistência do fato ou negativa de autoria.

Além disso, a promotoria lembrou que os investigados podem recorrer, com isso, o órgão controlador abriu um inquérito para melhor analisar as irregularess. “Assim, considerando que o prazo de tramitação já está esgotado, sem possibilidade de nova prorrogação, bem ainda que restam diligências imprescindíveis a serem realizadas, para subsidiar a tomada de decisão do membro subscrito, promovo a conversão deste procedimento preparatório em inquérito civil, nos termos do art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 023/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.Publique-se no DEMPAC”, diz trecho do despacho.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.