Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
A Promotoria de Habitação e Urbanismo cansou de esperar por ações da Prefeitura Municipal de Rio Branco e resolveu fechar o cerco contra novos loteamentos irregulares surgidos na capital. A promotora Rita de Cássia publicou um duro relatório onde responsabiliza o município de Rio Branco, administrado por Raimundo Angelim, do PT, de se omitir no sentido de refrear o crescimento aleatório e desordenado da cidade de Rio Branco.
– Os loteamentos clandestinos e irregulares, bem como edificações irregulares, ocasionam reflexos na qualidade de vida da população, com prejuízo para o seu bem estar, além de agredir o meio ambiente artificial e ao meio ambiente natural – diz a promotora.
Ainda de acordo o relatório, todos os loteamentos surgidos após 1979 não se encontram de acordo com a lei. Ela diz que o poder executivo municipal exerce poder de polícia sem que possa alegar discricionariedade “devendo observar, promover e fiscalizar a escorreita aplicação das normas urbanísticas, não podendo permitir a degradação ambiental, bem como o uso e a ocupação do solo de forma contrária a legislação”.
O procedimento preparatório é contra o proprietário do loteamento Chácaras Salomão. A secretaria municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana – SMDGU foi notificada.
Preta Gil, 50, apresentou o TVZ Ao Vivo (Multishow) nesta quinta-feira (29) de casa. A…
Foi preso pela Polícia Militar no início da noite desta quinta-feira, 29, o homem conhecido…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que…
Em mais um dia de tensões no mercado internacional, o dólar subiu pela quarta vez…
Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2768 da Mega-Sena. O que aconteceu:…