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Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012; confira

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Do G1, em São Paulo

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

Segundo o texto da portaria nº 585, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são:
1º de janeiro (Confraternização Universal),
21 de abril (Tiradentes ),
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho),
7 de setembro (Independência do Brasil),
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida),
2 de novembro (Finados),
15 de novembro (Proclamação da República) e
25 de dezembro (Natal).

Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Dentre os pontos facultativos estão:
20 e 21 de fevereiro (Carnaval),
22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h),
6 de abril (Paixão de Cristo),
7 de junho (Corpus Christi),
24 de dezembro (véspera do Natal) e
31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

Cotidiano

Justiça condena quadrilha que fez família de refém para roubar camioneta

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O juiz Gustavo Sirena, da Vara de Delito de Roubos e Extorsões de Rio Branco, condenou todos os integrantes de uma quadrilha que em agosto do ano passado, usando armas de grosso calibre, invadiram uma chácara na Estrada do Quixadá e fizeram marido, esposa e um filho de 11 anos de reféns por mais de oito horas. Dois deles levavam a caminhonete da família para a Bolívia quando foram presos, ocorrendo o mesmo com os demais.

O magistrado, depois de analisar a denúncia do Ministério Público, concluiu que os assaltantes agiram de maneira covarde e violenta, causando vários tipos de problemas à família, prova disso é que mãe e filho até hoje fazem tratamento psicológico.

Maicon da Silva Freitas, apontado como sendo o líder do bando, foi condenado a 11 anos, um mês e 10 dias de reclusão. André Lucas de Souza Lima, Hércules Mailon Almeida da Silva e Edileudo Paulino Ferreira foram condenados a uma pena de 10 anos e 25 dias cada um. Todos estão recolhidos ao presídio da capital.

O assalto ocorreu na noite do dia 11 de agosto do ano passado, quando o grupo armado invadiu a outrora tranquila chácara na Estrada do Quixadá. O dono da casa, que é pastor evangélico, a esposa e o filho, foram feitos reféns. Depois de pegar alguns objetos, dois dos assaltantes roubaram uma caminhonete Hilux preta e se deslocaram para a Bolívia, onde já eram esperados. Outros dois ficaram com os reféns.

Quando transitavam pela BR-317, os assaltantes foram abordados por integrantes de uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) que faziam um patrulhamento na região e acabaram presos em flagrante. Somente oito horas após o início do assalto é que os reféns foram liberados por policiais que foram avisados pelos colegas.

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Cotidiano

Bocalom ironiza faixas de pedestre vermelha no Ceará: “Fortaleza pode, Rio Branco não?”

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O prefeito Tião Bocalom (Progressistas) usou as redes sociais neste sábado, 14, para apimentar a discussão sobre a pintura das faixas de pedestres na cor azul em Rio Branco que, inclusive, virou meme e alvo de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).

A polêmica foi voltou a tona após um internauta que se encontra em Fortaleza, no Ceará, mostrar que na cidade as cores da faixa de pedestre são vermelhas em alusão ao governo do PT. Imediatamente, Bocalom não perdeu tempo e compartilhou o vídeo e imagens em sua página nas redes sociais e aproveitou para alfinetar os críticos. “Uai. Quer dizer que em Fortaleza pode, Rio Branco não?”, escreveu.

No entanto, o assunto não repercutiu bem ao chefe do executivo municipal. Alguns internautas sugeriram que Bocalom se preocupe com os buracos da capital e não com faixas de pedestres. “Que bobagem, vão ajeita as ruas que ta cheio de buracos” disse Trombone.

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Cotidiano

Assis Brasil comemora 46 anos com homenagem a governador e lançamento de obras

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Na abertura das comemorações dos 46 anos de emancipação política de Assis Brasil, na tarde desta sexta-feira (13), o prefeito Jerry Correia colocou no mesmo palanque o governador Gladson Cameli e políticos do PT, partido do gestor municipal.

Pelo segundo ano seguido, Correia homenageia Cameli no aniversário da cidade. No ano passado, o governador recebeu o título de cidadão honorário de Assis Brasil. Neste ano, foi condecorado com a Comenda da Ordem de Assis Brasil.

O prefeito disse que a cidade nunca recebeu tantos investimentos como tem recebido na gestão de Gladson. “Governador, nessa homenagem está contida toda a gratidão do povo de Assis Brasil pelo que o senhor tem feito pela gente. O seu governo nunca discriminou nossa gestão por sermos de outro partido”, afirmou.

Antes do ato cívico na avenida central, o prefeito, que recebeu também convidados ilustres como o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, e secretários de Estado, acompanhou o governador em duas inaugurações. A primeira foi da sede da Ciretran, que vai ofertar todos os serviços do Detran.

Posteriormente, houve a entrega do posto da Secretaria da Fazenda. Antes de deixar a cidade, o governador ainda autorizou a entrega da revitalização da delegacia e do quartel da Polícia Militar no município.

“A gente só vai conseguir fazer esse estado crescer se for unindo forças. O Jerry tem sido um grande gestor, esforçado, que vai onde for preciso para trazer melhorias para vocês. Conte comigo prefeito e parabéns para todos vocês “, disse Gladson.

Com colaboração do jornal O Alto Acre.

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Cotidiano

Decreto garante que famílias que tem autistas terão isenção de IPTU em Acrelândia

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Um decreto que concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que sejam de propriedade ou residam contribuintes, cônjuge ou filhos dos mesmo que comprovadamente sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi publicado na edição do Diário Oficial de sexta-feira, 13 e foi assinado pelo prefeito de Acrelândia, Olavo Rezende (MDB).

O decreto destaca que para ter direito ao benefício, o espaço deve ser utilizado exclusivamente como residência do beneficiário ou de sua família, independentemente do tamanho do referido imóvel.

Rezende disse ainda que para ter direito ao benefício é preciso comprovar, por meio da apresentação de documento, laudos do portador do distúrbio. O benefício será concedido por 2 anos podendo ser prorrogado por igual período.

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