Mais um ano sem 13º salário para os Soldados da Borracha

Trazidos a Região Norte durante a Segunda Guerra Mundial, para trabalhar nos seringais amazônicos na extração do látex para fabricação de pneus, os soldados da borracha lutam para ter seus direitos reconhecidos sem sucesso há vários anos. Além de não ter a equiparação salarial com os pracinhas brasileiros, os trabalhadores tiveram a proposta de décimo terceiro salário, vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O projeto de lei 646/11, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que assegurava o pagamento de gratificação natalina no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha – chegou a ser aprovada na Câmara e no Senado, mas a recebeu veto presidência, deixando os cerca de 8.460 ex-combatentes das florestas sem o direito a receber a gratificação natalina. A maioria dos soldados da borracha reside no Acre.

Neste fim de ano, mais uma vez a expectativa dos ex-combatentes era que suas reivindicações voltassem à pauta dos deputados e senadores.

Os soldados da borracha esperam pela promessa de aprovação da pensão de sete salários mínimos, que vem sendo usada como moeda de campanha eleitoral de alguns deputados dos cinco estados, onde residem os sobreviventes da batalha na floresta amazônica.

A legislação brasileira garante aos seringueiros que não possuam meios de subsistência o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. Não prevê, no entanto, o pagamento de 13º salário. No Acre, a maioria dos soldados da borracha sofre de doenças crônicas, adquiridas ao longo de sua estadia na floresta, sem cuidados médicos ou assistência por parte do Governo Federal.

Em 2011, aconteceram várias reuniões de cunho político, para tentar chegar a uma solução para a questão do reajuste da pensão e até mesmo pagamento do décimo terceiro salário dos soldados da borracha, mas o projeto não voltou à pauta de votação, nem na Câmara Federal nem no Senado da República. O Acre é o estado com o maior número de soldados da borracha, com 4.860 – os demais estão divididos entre os estado de Rondônia, Amazonas, Pará e Roraima.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com