Em 2011, deputados estaduais apresentaram 373 projetos

Muitos foram os questionamentos sobre a qualidade dos deputados da atual legislatura. Em alguns momentos, nos bastidores do Poder Legislativo, até mesmo os servidores criticaram os parlamentares novatos, mas no balanço final, os números foram positivos para o primeiro ano do renovado quadro da Assembleia Legislativa do Acre, que decepcionou apenas na submissão total ao Poder Executivo.

Polemizando apenas em um projeto do Governo do Acre, que beneficiaria a comunidade LGBT, os deputados superaram os preconceitos e a desconfiança de determinados setores da sociedade e apresentaram mais projetos que no primeiro ano da legislatura passada. Foram 373 matérias, entre projeto de lei, projeto de resolução, requerimento, moção, indicação e proposta de emenda constitucional.

Não aconteceram grandes debates sobre projetos da Casa, já que as votações das matérias foram feitas através de acordo. Os deputados fecharam o ano de forma positiva no número de proposições apresentadas. Ao final do mesmo período da legislatura passada, quando a Aleac contava com parlamentares notadamente mais capazes, o número de projetos foi inferior, com 349 matérias apresentadas.

Até mesmo o número de projetos de lei sugerido pela atual legislatura foi bem maior que na legislatura anterior. Os atuais deputados ofereceram 101 PL, enquanto os parlamentares da legislatura antiga apresentaram apenas 93 PL. Os dados disponibilizados pela Aleac apresentam cinco vetos do Poder Executivo em 2011, mas ainda pode haver projetos engavetados, por discordância da base governista.

Na última sessão do ano, o presidente da Casa, Elson Santiago (PP), avaliou que o ano foi positivo, mas os números para parlamentares veteranos, como Helder Paiva (PR), não foram animadores. Com mais de 20 anos de mandato na Aleac, Paiva apresentou apenas um requerimento, sendo o parlamentar menos produtivo de 2011. Na primeira colocação de mais atuante ficou o novato Lira Morais (PRP), que ao lado do colega de partido superou as expectativas.

O republicano, Morais apresentou 64 projetos, seguido de perto pelo colega Astério Moreira, com 49. Existem ainda, os deputados que a população esperava grandes atuações, como é o caso do apresentador Edvaldo Souza (PSDC), que não teve o destaque esperado na tribuna da Aleac e nos números de matérias apresentadas ficou abaixo da média dos estreantes no Poder Legislativo. O homem do Gazeta Alerta fechou o ano com três projetos.

O bloco de oposição composto por oito deputado apresentou 79 projetos. Os destaques oposicionistas foram os parlamentares Major Rocha (PSDB), com 14 projetos; Jamyl Asfury (DEM), com 12 projetos; Antônia Sales (PMDB), com 10 e Toinha Viera (PSDB), com 10 projetos. O menos produtivo foi Chico Viga (PSD), com 4 matérias apresentadas, todas títulos de cidadão. Viga permanece em cima do muro, votando em alguns projetos com a base governista e em outros se abstendo das votações. [CLIQUE SOBRE A FOTO PARA AMPLIAR]

PROJETOS

Segundo os dados disponibilizados pela Aleac, o número de projetos que tramitaram na Casa podem ser acrescidos com as matérias da Mesa Diretora, do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça do Acre. A Mesa Diretora foi autora de sete projetos, dois projetos de lei; quatro projetos de resolução e uma moção.

O governador Tião Viana (PT) encaminhou 68 projetos ao Poder Legislativo. 40 projetos de lei; 21 projetos e lei complementar; uma proposta de emenda constitucional; cinco vetos e uma mensagem.

De acordo com o portal da Aleac, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/Acre) apresentou apenas um projeto de lei complementar. A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou um projeto de decreto legislativo e o Ministério Público fechou o ano, com um projeto de lei e um projeto de lei complementar.

No site da Aleac, a somatória dos projetos seria de 453 projetos, mas verificando os números apresentados no portal do Poder Legislativo, consta um requerimento a mais. Foram apresentados 65 requerimentos, mas a contagem estaria como 66. A soma correta dos números é de 452 projetos, incluindo as matérias dos demais poderes do Estado.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com