Conecte-se agora

Em 2011, deputados estaduais apresentaram 373 projetos

Publicado

em

Muitos foram os questionamentos sobre a qualidade dos deputados da atual legislatura. Em alguns momentos, nos bastidores do Poder Legislativo, até mesmo os servidores criticaram os parlamentares novatos, mas no balanço final, os números foram positivos para o primeiro ano do renovado quadro da Assembleia Legislativa do Acre, que decepcionou apenas na submissão total ao Poder Executivo.

Polemizando apenas em um projeto do Governo do Acre, que beneficiaria a comunidade LGBT, os deputados superaram os preconceitos e a desconfiança de determinados setores da sociedade e apresentaram mais projetos que no primeiro ano da legislatura passada. Foram 373 matérias, entre projeto de lei, projeto de resolução, requerimento, moção, indicação e proposta de emenda constitucional.

Não aconteceram grandes debates sobre projetos da Casa, já que as votações das matérias foram feitas através de acordo. Os deputados fecharam o ano de forma positiva no número de proposições apresentadas. Ao final do mesmo período da legislatura passada, quando a Aleac contava com parlamentares notadamente mais capazes, o número de projetos foi inferior, com 349 matérias apresentadas.

Até mesmo o número de projetos de lei sugerido pela atual legislatura foi bem maior que na legislatura anterior. Os atuais deputados ofereceram 101 PL, enquanto os parlamentares da legislatura antiga apresentaram apenas 93 PL. Os dados disponibilizados pela Aleac apresentam cinco vetos do Poder Executivo em 2011, mas ainda pode haver projetos engavetados, por discordância da base governista.

Na última sessão do ano, o presidente da Casa, Elson Santiago (PP), avaliou que o ano foi positivo, mas os números para parlamentares veteranos, como Helder Paiva (PR), não foram animadores. Com mais de 20 anos de mandato na Aleac, Paiva apresentou apenas um requerimento, sendo o parlamentar menos produtivo de 2011. Na primeira colocação de mais atuante ficou o novato Lira Morais (PRP), que ao lado do colega de partido superou as expectativas.

O republicano, Morais apresentou 64 projetos, seguido de perto pelo colega Astério Moreira, com 49. Existem ainda, os deputados que a população esperava grandes atuações, como é o caso do apresentador Edvaldo Souza (PSDC), que não teve o destaque esperado na tribuna da Aleac e nos números de matérias apresentadas ficou abaixo da média dos estreantes no Poder Legislativo. O homem do Gazeta Alerta fechou o ano com três projetos.

O bloco de oposição composto por oito deputado apresentou 79 projetos. Os destaques oposicionistas foram os parlamentares Major Rocha (PSDB), com 14 projetos; Jamyl Asfury (DEM), com 12 projetos; Antônia Sales (PMDB), com 10 e Toinha Viera (PSDB), com 10 projetos. O menos produtivo foi Chico Viga (PSD), com 4 matérias apresentadas, todas títulos de cidadão. Viga permanece em cima do muro, votando em alguns projetos com a base governista e em outros se abstendo das votações. [CLIQUE SOBRE A FOTO PARA AMPLIAR]


PROJETOS

Segundo os dados disponibilizados pela Aleac, o número de projetos que tramitaram na Casa podem ser acrescidos com as matérias da Mesa Diretora, do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça do Acre. A Mesa Diretora foi autora de sete projetos, dois projetos de lei; quatro projetos de resolução e uma moção.

O governador Tião Viana (PT) encaminhou 68 projetos ao Poder Legislativo. 40 projetos de lei; 21 projetos e lei complementar; uma proposta de emenda constitucional; cinco vetos e uma mensagem.

De acordo com o portal da Aleac, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/Acre) apresentou apenas um projeto de lei complementar. A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou um projeto de decreto legislativo e o Ministério Público fechou o ano, com um projeto de lei e um projeto de lei complementar.

No site da Aleac, a somatória dos projetos seria de 453 projetos, mas verificando os números apresentados no portal do Poder Legislativo, consta um requerimento a mais. Foram apresentados 65 requerimentos, mas a contagem estaria como 66. A soma correta dos números é de 452 projetos, incluindo as matérias dos demais poderes do Estado.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

Acre

Acre registra dois novos casos e mais uma morte por Covid-19

Publicado

em

Em boletim divulgado na tarde desta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), informou o registro de dois novos casos de infecção por coronavírus e mais uma morte pela doença, elevando o número de infectados para 87.934 e de morte para 1.836.

Até o momento, o Estado registra 248.003 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.024 casos foram descartados e 45 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 85.917 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 13 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

O óbito registrado foi da moradora de Epitaciolândia, J.B.S.C., de 21 anos, que deu entrada no dia 23 de agosto, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu no dia 21 de setembro.

Continuar lendo

Acre

MPF cobra mais acessibilidade no aeroporto de Rio Branco

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre oficiou a superintendência do Aeroporto Internacional de Rio Branco com prazo para a tomada de medidas que melhorem as condições de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ao utilizarem as instalações e facilidades do aeródromo.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, a medida faz parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que propõe a apuração das condições de acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial no embarque e desembarque nos aeródromos brasileiros.

O MPF elaborou relatório circunstanciado sobre as condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Rio Branco e constatou falta de sinalização tátil nas dependências do aeroporto para pessoas com deficiência visual, bem como ausência de adequação às normas técnicas dos blocos do piso tátil existentes.

Além disso, foi constatado que as companhias áreas não dispõem de equipamentos suficientes que auxiliem os passageiros no embarque e desembarque, como cadeiras motorizadas, equipamento de ascenso e descenso, rampas de acesso as aeronaves, pontes de embarque/desembarque.

Também foi detectado que falta fiscalização na parada de veículos na via pública de circulação do aeroporto, de modo que os motoristas ocupam as vagas reservadas para PCD ou bloqueiam o acesso às rampas, bem como as calçadas e vias de acesso estão deterioradas, e apresentam, além de rachaduras, obstáculos como valas a céu aberto e tampas elevadas que podem acidentar os transeuntes, sobretudo as pessoas com deficiência.

Outras falhas elencadas no relatório do MPF são o número insuficiente de assentos reservados às PCDs no terminal de desembarque, bem como a existência de apenas um caixa eletrônico de autoatendimento bancário destinado ao uso geral de passageiros, de maneira que, para a PCD realizar o autoatendimento no terminal precisa contar com a ajuda de terceiros, o que fragiliza a sua segurança. Além disso, nenhuma das companhias aéreas possui balcões adaptados para atendimento acessível e não existe fraldário adulto no saguão, ou nas salas de embarque/desembarque do aeroporto.

O MPF questiona à superintendência do aeroporto quais medidas serão adotadas para sanar as irregularidades apontadas no relatório técnico e garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, além de pedir que seja encaminhado cronograma detalhado dessas atividades, com prazo máximo de seis meses para execução.

Continuar lendo

Acre

Desocupação no Acre segue entre as 10 maiores do país

Publicado

em

A taxa de desocupação do Acre no 2º trimestre deste ano ficou em 15,9% da população em idade de trabalhar, percentual que o coloca na 9ª posição entre os Estados e em nível superior à média brasileira (14,1%).

Os dados constam do boletim periódico do Instituto Jones dos Santos Neves, que realiza estudos para o Governo do Estado do Espírito Santo. Na PNAD Contínua divulgada em 31 de agosto de pelo IBGE, a desocupação no Acre era a 8ª maior do País. O ranking era liderado por Pernambuco nos dois estudos.

Consideram-se desocupadas, aquelas pessoas sem trabalho, na semana de referência da pesquisa, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência.

Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho e que iriam começar após a semana de referência.

Continuar lendo

Acre

Acre registrou 3.085 focos de incêndios em setembro, diz Inpe

Publicado

em

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o Estado do Acre registrou, somente nos primeiros 20 dias de setembro, 3.085 focos de incêndio. Já os números desde o dia 1° de janeiro mostram que foram registrados 6805 focos nos 22 municípios acreanos.

Segundo os dados do Inpe, o total é o maior dos últimos 16 anos. O instituto mostrou que os municípios que realizaram maiores índices de queimadas, nos últimos 9 meses, foram Feijó e Tarauacá.

Já na região norte, foram contabilizados mais de 11 mil focos de calor. A Amazônia brasileira registrou em agosto de 2021 mais de 28 mil focos de queimadas —o terceiro pior resultado para o período nos últimos 11 anos. Os números, disponibilizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), só ficaram atrás dos registrados em 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Os incêndios no bioma costumam estar associados ao desmatamento. O fogo é usado para queimar a vegetação derrubada — e que foi deixada secando— e para limpar pastos.

O recorde de incêndios para agosto aconteceu há dois anos, quando foram mais de 30 mil focos de queimadas na região.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas