Dados antecipados pelo jornal A Folha de São Paulo apontam no Brasil magistrados com vencimentos de até R$ 642,9 mil. Rodrigo Roester do Controle Interno do Tribunal de Justiça do Acre, confirma vistoria nas movimentações financeiras dos magistrados. Ele garante que se houverem irregularidades elas serão apontadas ao Conselho Nacional de Justiça [CNJ].
A decisão foi tomada a partir de informações do Coaf, encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 tribunais.
Roester rechaça a existência de irregularidades na folha do Tribunal de Justiça do Acre. Segundo ele, os dados apresentados no Portal Transparência podem ser acessados por qualquer cidadão e mostram os salários de servidores e magistrados.
– Embora a sugestão seja de fiscalizar a folha de pagamento, isso é uma ação conjunta, uma auditoria pensada para que os tribunais se aproximassem mais do CNJ que é o gerenciador dos Tribunais do Brasil – comentou Roester.
A equipe de inspeção do Tribunal de Justiça do Acre recebeu treinamento em Brasília, no final de novembro. Ela será auxiliada por técnicos do TCU, e vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores. As investigações são sigilosas e estão previstas de serem entregues ao CNJ, em março de 2012.
O que vem sendo revelado em alguns estados não é tão simples assim. Segundo matéria (divulgada no dia12/12) do jornal A Folha de São Paulo, donos dos maiores salários do serviço público, magistrados espalhados por tribunais Brasil afora aumentam seus vencimentos com benefícios que muitas vezes, elevam os rendimentos brutos a mais de R$ 50 mil mensais.
Ainda segundo a reportagem, em setembro deste ano, por exemplo, 120 desembargadores receberam mais que R$ 40 mil e 23 mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Auxílios, abonos, venda de parte dos 60 dias de férias e outros penduricalhos, muitos isentos da cobrança de imposto de renda, fazem com que alguns tribunais paguem constantemente mais do que o teto de R$ 26,7 mil. Na mira do CNJ por enquanto, os Tribunais do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Espirito Santo.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
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