“O orçamento de R$ 4,5 bilhões é empurrado goela abaixo dos deputados”, diz Rocha

Revelando que os volumes do Orçamento 2012 teriam chegado apenas nesta segunda-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Major Rocha (PSDB) cobrou o cumprimento do regimento interno da Casa, na tramitação da matéria no Poder Legislativo.

O tucano disse ainda, que a discussão do orçamento deveria se estender as entidades representativas dos servidores públicos e, da comunidade, que segundo Rocha, seriam importantes para construção do debate em torno da aplicação dos recursos públicos.

O deputado destacou que não houve reunião dos parlamentares estaduais para escolha do relator do orçamento na casa. “Mesmo sabendo que o deputado Pereira é a pessoa mais competente para relatar esta peça, eu entenderia que a escolha do relator seria através de reunião, mas não recordo de ter acontecido à reunião”.

Segundo Rocha, o regimento interno, a partir do artigo 270 dá o caminho que o orçamento deve tramitar na Aleac. “O orçamento é empurrado goela abaixo dos deputados. Uma matéria extremamente complexa, que os deputados tiveram acesso apenas hoje, minutos antes do início da audiência pública”.

O presidente da Aleac, Elson Santiago (PP) respondeu aos questionamentos de Rocha, afirmando que a mensagem do governo, sobre o orçamento teria sido lida em setembro, na Casa, mas a peça orçamentária teria sido devolvida para correções, retornando a Aleac, neste mês.

Rocha retrucou enfatizando que os três volumes do orçamento, com 300 páginas cada um, foi apresentado apenas nesta segunda-feira, 12, e não daria tempo para ser analisado pelos deputados, nessa semana, quando deve ser votado e aprovado no Poder Legislativo.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com