Se a divisão do Pará em três unidades federativas for aprovada no plebiscito do próximo domingo, dia 11, a criação dos estados de Tapajós e Carajás poderá sair caro para os demais estados da Federação ─ principalmente pelos mais pobres. O motivo seria o ingresso de dois novos beneficiários no Fundo de Participação dos Estados (FPE), um “bolo” de recursos oriundos de impostos federais que a União divide, atualmente, entre as 27 unidades da Federação.
Com a eventual redivisão do bolo por 29, o mais provável é que todos os atuais estados tenham perdas. Mas elas seriam proporcionalmente mais significativas para aqueles mais dependentes da União, com baixa arrecadação própria de impostos.
No caso do Acre, isso chegaria a 40 milhões de reais, o equivalente a 6% de sua arrecadação própria de impostos e mais do que a arrecadação da Fazenda estadual com o IPVA da frota de automóveis. Contudo, tais perdas podem ser compensadas com a aprovação da redistribuição dos recursos do petróleo entre todas as unidades federativas do Brasil. De acordo com informações do deputado federal Marcio Bittar (PSDB-AC), o Acre passaria dos atuais 8 milhões para aproximadamente, R$ 170 milhões de repasses da União.
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
edmilsonacre@yahoo.com.br
Redação de ac24horas
