Na tentativa de exorcizar qualquer conotação com forças demoníacas ou religiosas, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 08, para esclarecer o ponto de vista da administração municipal, sobre a ação civil pública que pede a demolição da torre de transmissão da Rádio Boas Novas (RBN). O prefeito afirma que a edificação foi feita de forma clandestina.
Segundo Angelim, a prefeitura tomou as medidas que seriam corretas e dentro da legalidade. “Estou aqui para colocar o que aconteceu de fato. No dia 09 de agosto, compareceu a prefeitura, uma moradora que reside na propriedade aos fundos do prédio da RBN, por nome de Risoleta da Cruz Chaves, 80, que protocolou uma petição encaminhada à secretaria de Obras, sobre a construção de uma torre ao lado do quarto dela”, diz Angelim.
Na denúncia protocola pela vizinha da RBN, ela teria pesquisado na legislação municipal e se deu conta que a construção estaria irregular e colocava em risco os vizinhos da torre de transmissão. No dia seguinte a denúncia, segundo Angelim, ele teria recebido um comunicado do Ministério Público Estadual, solicitando informações sobre a regularidade da obra. A prefeitura teria enviado os técnicos ao local para verificar a obra.
“A prefeitura mandou seus técnicos que descobriram que aquela construção estava totalmente fora dos padrões da regularidade que está explícito no plano diretor da cidade de Rio Branco, no seu artigo 57 – que diz que está proibido a edificações de torres de rádio difusão, rádio base e congêneres em regiões de urbanização consolidada”, justifica o Angelim informando que a lei passou a vigorar a partir de 2006.
Angelim disse ainda que as edificações até o ano de 2006, não correm risco algum, dando como exemplo o pedido que a prefeitura teria formalizado para a direção da RBN retornar a antena para seu local de origem, que fica a pouco mais de 26 metros de onde foi construída a nova antena. O prefeito disse ainda, que a prefeitura teria notificado a empresa, mas os diretores da RBN teriam ignorado a notificação.
“Solicitamos que a empresa procurasse a prefeitura em 48 horas, para regulamentar a obras, mas eles não compareceram. Foi então que embargamos a construção, a empresa aproveitou o final de semana e concluiu a obra, afrontando a instituição prefeitura de Rio Branco. Depois do dia dois de setembro tivemos uma audiência, na 2ª Vara de Fazenda Pública, naquele momento o advogado da emissora pediu 15 dias, para conciliação”, destaca Angelim.
Depois do prazo, de acordo com o prefeito, o advogado Valadares Neto informou que a direção da emissora na aceitaria retornar a antena a seu local de origem. Em consulta a Anatel, o prefeito afirma que não existe notificação sobre a construção da nova torre de transmissão da RBN. “O gerente da Anatel informou que a RBN teria autorização para ter uma antena de 40 metros, e que alterou a antena sem autorização da Anatel, mesmo tendo informado ao ministério das comunicações, a emissora não tinha autorização para efetivar as mudanças”.
Diante do imbróglio em torno da questão, Angelim afirmou que foi agredido moralmente na emissora, chegando segundo ele, ao ser chamado de “o enviado do demônio”, nos microfones da emissora. Buscando mais uma vez a conciliação, o prefeito convidou líderes religiosos para tentar intermediar as negociações com a direção da RBN.
“Convidei o pastor Luiz Gonzaga, da Assembleia de Deus, o pastor Agostinho, o pastor Ely, que é o presidente da Associação das Igrejas Evangélicas e o pastor Afif, que enviou um representante. Ficou acordado que o pastor Ely procure novamente a direção da RBN, para propor que a antena retorne para seu lugar de origem ou procurar qualquer lugar da cidade de Rio Branco, onde possa instalar a torre de transmissão. A prefeitura está à disposição para indicar um local adequado para construção”, diz Angelim.
O prazo para decisão final da Justiça é 14 de dezembro. O prefeito afirmou que a intenção não é tirar a emissora do ar. “A questão não é religiosa ou política, mas de cumprimento do plano diretor de Rio Branco. Como prefeito não vou ser omisso de cuidar, de gerir a cidade de Rio Branco, como a Leio Orgânica do município prevê”, afirma Angelim.
Questionado sobre os supostos ataques que teria sofrido, Angelim disparou: “disseram que eu sou o enviado do demônio e, que meu partido está por traz da ação. Não é isso. Não é o prefeito Angelim que entrou com a ação civil pública, foi à prefeitura de Rio Branco que entrou com o processo para resguardar a legalidade dos procedimentos”.
Direção da RBN nega irregularidades e diz que vai espera decisão judicial
Procurada pela reportagem, a direção da Rádio Boas novas (RBN), informou que estão aguardando uma posição da Justiça, já que segundo os diretores, “não existe nada de ilegal na construção da torre. Temos alvará de construção expedido pela mesma prefeitura que pede a demolição, também temos a ARP do Crea, a Funtac fez a sondagem de solo e o local não apresentava riscos para a sociedade. Ainda temos a aprovação do Ministério das Comunicações” informa Milena Câmara, diretora geral da rádio.
De acordo com a Milena Câmara, a confusão começou quando a Senhora Rizoleta Cruz, assustada com a construção da obra nas imediações da sua residência, bateu na porta do judiciário, pedindo o impedimento da construção. “Em Audiência de Conciliação, ocorrida no dia 2 de setembro desse ano, foi proposto que a Rádio Boas Novas retornasse a torre para o local de origem, nas proximidades da pizzaria Tutti Frutti, mas o acordo não foi aceito, pela deputada federal Antonia Lúcia”, acrescenta.
Consultado sobre a tramitação do processo e, sobre as afirmações do prefeito Raimundo Angelim, o advogado Valadares disse que havia informado à imprensa que a medida cautelar, busca evitar que Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) execute a medida amarga. “Sem o parecer da justiça, o caso continua sub judice”, informou o advogado da empresa de comunicação.
SEM ACORDO
“A radio continuará realizando seu trabalho, pregando a palavra de Deus, levando mensagens cristãs para as pessoas, não atingimos a honra de nenhum cidadão e a empresa não acha necessário fazer acordos e nem negócios com ninguém, para continuar seu trabalho. Temos compromisso com a comunidade evangélica e manteremos a disposição de levar mensagens positivas as famílias acrianas”, disse Gabriela Câmara, diretora administrativa da RBN.
Desde a sexta-feira passada, pastores, membros e congregados das igrejas evangélicas fazem campanha ao vivo pela emissora e contra a demolição da torre. Na recepção da emissora foi colocado um livro para assinatura dos cristãos, uma espécie de abaixo-assinado contra a ação de demolição proposta pela prefeitura petista.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
