A polêmica em torno da criminalização da homofobia volta a ocupar lugar de destaque no parlamento. No Acre embora o líder do governo, deputado Moisés Diniz [PCdoB] tenha pedido o esgotamento do debate, o bê-á-bá para conviver com a diversidade sexual ainda domina as rodadas políticas. Um dos representantes da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Acre, Pastor e deputado Denilson Segóvia, disse que é preciso um aprofundamento maior com relação à proposta que será votada nesta quinta-feira (08), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Por outro lado, Germano Marino, da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), diz que as mudanças feitas no texto, pela relatora Marta Suplicy (PT-SP) alteram a estrutura do projeto. “Mas é uma estratégia contra o ego de fundamentalistas”, acrescentou.
Ambos se referem à retirada do texto principal da punição de pessoas que fizessem discursos públicos contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros. Em entrevista, Germano afirma que a mudança esvaziou o propósito fundamental da lei, mas ele ver como importante o passo para se ter legislação nesse sentido.
Defesa mais impetuosa é do movimento Sexo Diverso. Um dos integrantes, Marcelo Gallo, disse em entrevista a Agência Brasil, que “com a retirada desses pontos do projeto, a homofobia virou uma forma menor de discriminação. Não está equiparada às outras.
Gallo lembrou que a proibição de discursos públicos contra a prática homossexual não fere a liberdade de pastores e demais religiosos. “É preciso ter ética nas pregações”, afirmou.
O deputado Denilson Segóvia, da bancada evangélica na Assembleia Legislativa, disse que o novo texto contempla de alguma forma, o setor religioso. Ele defende mais aprofundamento ao debate.
– Acho que com o novo texto a gente vai convivendo, mas podemos avançar ainda mais nesse debate sem nenhuma discriminação – opinou o parlamentar.
Depois de aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for alterado, retorna à Câmara dos deputados. Nessa movimentação, Germano Marino, acredita que sejam adequadas propostas que criminalize a homofobia.
No Acre, a mensagem nº 93 de 04 de novembro, assinada pelo governador Tião Viana, que submete a Assembleia Legislativa a criação do projeto de lei que “institui o Prêmio Estadual de Direitos Humanos”. E que prevê a premiação para entidades que desenvolvam programas, projetos e ações individuais nas garantias dos Direitos a Igualdade Racial, as populações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e a diversidade religiosa, não está na pauta do esforço concentrado dos parlamentares.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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