MPF/AC: responsáveis por derramamento de óleo no Rio Purus são denunciados e podem pegar até oito anos de prisão

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou à Justiça Federal denúncia por crime ambiental cometido pelos gestores da Eletroacre, Celso Santos Matheus e Maria Aparecida dos Santos, pela empresa A.M. Barreto e seu gestor Jozimar da Costa Moreira, bem como por José Milton Calixto da Silva, que conduzia a embarcação carregada com 24 mil litros de óleo diesel que foi parcialmente derramado no leito do Rio Purus em janeiro de 2009.

Segundo a denúncia, assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, ficou comprovado que a Eletroacre, através de seus gestores, assumiu o risco pelo transporte de óleo diesel sem realizar o licenciamento ambiental para a atividade e sem planejar a implementação de plano emergencial em caso de acidentes, ou fiscalizar a atividade a ser executada por sua contratada, a empresa A.M. Barreto, que realizou o transporte da carga perigosa sem as devidas preocupações técnicas.

Os responsáveis pelo acidente já foram condenados na seara cível, sendo obrigados a apresentar planos de contingência para o transporte de combustível para a região, que depende do óleo diesel para a geração de energia. Os acusados podem ser condenados de 2 a 8 anos de prisão.