O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Governo do Acre, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), vai notificar os moradores que estiverem descumprindo as orientações e as medidas de combate a dengue na cidade de Rio Branco. O anuncio foi feita na tarde desta segunda-feira, 21, na sede do MPE, pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Meri Cristina e pela secretária de Saúde, Suely Melo.
Segundo a secretária, Suely Melo, a parceria foi necessária porque muitos moradores não permitem o acesso do agente de saúde às suas casas ou não estão colaborando com a limpeza adequada, colocando em risco não só a sua saúde, mas de toda comunidade, sendo necessária a intervenção do MPE, que entrará com medidas legais para que os agentes de saúde tenham acesso às residências, em 20 bairros considerados de risco.
De acordo com Suely Melo, a dengue está controlada nos últimos meses, na capital, com o índice de 29 casos por semana com 7% de positividade. “Nós estamos sentados em cima de um barril de pólvora. Basta chegar ao Acre, uma pessoa com a doença para que ela se espalhe muito rápida, já que o mosquito que é o vetor de transmissão e é encontrado em grande quantidade no Estado”.
A secretária de Saúde disse ainda, que o controle da dengue não significa que não possa acontecer uma epidemia violenta da doença, “mas estamos em estado de alerta”, garante Suely Melo.
O mais grave segundo a gestora é que 80% dos ambientes infestados estão dentro dos domicílios. “Todos os potenciais criadouros de mosquito estão localizados em residências. Um dos principais locais que proliferam a contaminação, são as caixas d’água em nível de solo”, que segundo a secretária de Saúde, seriam “36 mil caixas em toda cidade”.
Das 36 mil tampas de caixa d’água compradas pelo Governo do Acre, aproximadamente 13 mil teriam sido distribuídas aos moradores de Rio Branco, que apesar das recomendações dos agendes de endemias, não estariam usando a proteção oferecida pelo Estado. “Muitas delas viraram toalha de mesa ou ficaram jogadas em cantos, sendo que a grande maioria não está em uso”, destaca a secretária.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente Meri Cristina destacou que o MP vai auxiliar no trabalho preventivo dos agentes de endemias. “Se trata de um direito fundamental, que é o direito a saúde. Nossa intenção é estar presente nos trabalhos, não só de prevenção, de educação, mas se for necessário na repressão das condutas renitentes, no sentido de não permitir que o agente esteja em sua casa ou adotem as medidas recomendadas”.
Meri Cristina afirmou que as pessoas que se recusarem a permitir a entrada dos agentes de saúde poderão tipificar crime. Com infrator sendo autuado criminalmente. “Na verdade o que nós esperamos é uma sociedade participativa e consciente de que sua atuação vai repercutir na saúde de sua família, na saúde de sua vizinhança e numa tranqüilidade para o bem estar geral. É essa a expectativa do MPE. Porém, caso tenhamos indivíduos que resistam à orientação do poder públicos, nós infelizmente teremos que encaminhar essas pessoas aos juizados e varas criminais”.
OS NÚMEROS DO GOVERNO DO ACRE
Durante a coletiva, Suely Melo apresentou as estáticas disponíveis na Sesacre. 30% dos focos de proliferação da dengue seriam de entulhos domésticos, como tampas de garrafa, pneus velhos e latas de alimentos industrializados. O governo do Acre investiu R$ 1 milhão – para fazer a retirada do lixo de 20 bairros da capital, que seriam os locais que continuam apresentando notificações de casos de dengue.
Para a secretária de Saúde, a população não tem respondido positivamente aos apelos das autoridades, em colocar na frente das casas, o lixo que concentra água.
“Ao invés de ajudar na campanha contra a dengue, as pessoas estão cometendo crime ambiental ao podar árvores e colocar na frente das casas para serem recolhidos pelas equipes do governo e da prefeitura. Não podemos permitir que meia dúzia de pessoas, coloque em risco toda à comunidade. Nós temos casas fechadas, que são de responsabilidade de imobiliárias, com piscinas que servem como criadouros. Estes locais receberão a intervenção do MP”.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
