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Jorge Viana (PT) quer ‘estímulo econômico’ para recompor área desmatada

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Relator do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) pretende incluir no texto final da proposta o que chamou de “estímulos econômicos” para que produtores rurais façam a recomposição de áreas desmatadas.

Viana deverá apresentar sua versão do projeto de lei na próxima segunda-feira (21). A votação do relatório está prevista para quarta (23) na CMA.

“O relatório tem de ser na medida certa. Vai trazer diferentes instrumentos, como um para que o governo possa construir um programa de estímulos econômicos para a recuperação do passivo ambiental […] A decisão será política, mas estamos tentando fazer com que as recomendações sejam aceitas”, afirmou Viana ao G1.

Entre os chamados “passivos ambientais” estão terrenos já devastados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida. Incluem também desmates em reservas legais, áreas de mata nativa que devem ser conservadas, cuja proporção varia de região para região dentro das propriedades rurais.

Questionado sobre que forma de incentivo governamental propõe para recuperar essas áreas, Viana não detalhou, mas descartou uma anistia para desmatadores. “Para dar este passo, temos de reverter passivos como as áreas de reserva legal e as APPs, sem que isto signifique anistia. Este é um desafio importante que temos de enfrentar”, afirmou.

Viana considera frágil a aplicação da atual legislação ambiental. Citou como exemplo o Cadastro Ambiental Rural, que é o registro cartográfico dos imóveis rurais, e o Programa de Regularização Ambiental, que prevê a anistia do governo federal sobre multas contra crimes ambientais em troca do compromisso dos produtores de reparar os danos ambientais.

“A fragilidade na lei não é boa. As leis ambientais como o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental são fortes, desde que fossem aplicadas regularmente. Temos de resolver o problema, desde que não signifique tributos para os pequenos produtores rurais”, afirmou Viana.

Fonte: G1

 

Acre

Com dois novos casos, Acre não registra mortes por covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou neste domingo, 17 de outubro, o registro de dois novos casos da covid-19, elevando o número de infectados para 88.005, em todo o Acre. Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste domingo, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.608 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.552 casos foram descartados e 49 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 9 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Lentidão na reversão e relação ruim motivam saída de chefe do Saerb

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O que era apenas uma especulação, se tornou realidade no final da tarde deste sábado, 16. Em uma carta divulgada, primeiramente, aos servidores do Depasa, Pollyana Souza anunciou que não é mais diretora-presidente da autarquia.

Fontes do ac24horas revelaram à reportagem que dois fatores principais contribuem para que a gestão de Pollyana frente à autarquia fosse encerrada. O primeiro é a lentidão no processo de reversão do sistema de água e esgoto de Rio Branco do governo para a prefeitura.

O acordo entre os poderes públicos foi assinado em maio, mas o município não conseguiu se organizar como deveria para receber o sistema. Sem orçamento e sem servidores suficientes, o Saerb não teve condições de receber o sistema no tempo acordado. O jeito foi o prefeito Tião Bocalom fazer um pedido ao governador para que a reversão fosse adiada para janeiro do ano que vem. O início do trabalho de troca de informações entre as comissões criadas para tratar do tema no Saerb e no Depasa foi marcado por atritos entre as duas autarquias. Tanto que o município chegou a enviar um documento ao estado alegando a demora no envio de documentos importantes.

Um outro problema que colaborou para sua saída foi a relação ruim de Pollyana com alguns dirigentes e servidores. O ac24horas apurou que o desgaste era tamanho com os servidores ao ponto de na manhã desta sexta, 15, ocorrer uma discussão extremamente acalorada com uma funcionária.

Na carta de despedida, Pollyana conta que foi quem pediu sua exoneração, apesar do prefeito ter resistido. Enalteceu que sua saída foi totalmente amigável e diz que deu o melhor com as ferramentas que dispunha.

Ainda diz que se coloca à disposição e que aprendeu “pacas” na gestão pública, exaltando a experiência que teve no Depasa. A prefeitura ainda não anunciou o substituto.

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Acre

Entrada para o Calafate vira “rio” durante chuva forte neste sábado 

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A entrada do Calafate, que já foi motivo de reclamação de motoristas e motoqueiros por conta dos buracos, foi tomada pelas águas na tarde deste sábado (16). As imagens enviadas pelos internautas mostram que a entrada do bairro virou mais um rio do que de uma rua.

Mesmo sendo acesso a uma das regiões mais populosas de Rio Branco, vários motoristas não tiveram coragem de arriscar a passar com seus veículos.  Como alternativa, quem mora na localidade usou o estacionamento da loja Havan como atalho para não passar pelo trecho inundado.

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Acre

Sem óbitos, Acre registra quatro novos casos da covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou na tarde deste sábado, 16, o registro de quatro novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de infectados para 88.005, em todo o Acre. 

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.583 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.534 casos foram descartados e 44 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 8 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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