Era 00h12 desta sexta-feira (11) quando a juíza Marina Rozinete terminou de ler a sentença dos réus Carlos César Araújo [Carlinhos do PSB, ex-prefeito], Maria da Conceição [ex-vereadora], Jonas Prado [ex-chefe de gabinete] e José Antônio, vulgo Zezão [pistoleiro], qualificados nos autos pela formação de um consórcio para assassinar o ex-vereador Fernando José da Costa, o Pinté, no dia 01 de maio de 2010, crime tipicamente qualificado e com recursos que dificultaram a defesa da vítima.
Após mais de duas horas de votação e quatro dias de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de 16 anos e 3 meses dos réus: Carlinhos do PSB e Jonas Prado e de 15 anos e 8 meses de José Antônio, o Zezão. Maria da Conceição, mãe do ex-prefeito foi absolvida, embora os jurados tenham entendidos por maioria que ela teve participação no consórcio.
A culpabilidade de Carlos César de Araújo [o Carlinhos] foi considerada de grau elevado. Ele era prefeito e conhecia a vítima que era presidente da Câmara. Segundo a sentença individual lida pela juíza Maria Rozinete, era lhe exigível conduta adversa à praticada. Além de ser condenado a 16 anos e 3 meses de reclusão o ex-prefeito ainda pagará uma indenização de R$ 15 mil à família da vítima.
A Jonas Prado foi qualificada uma conduta violenta. Foi ele, no entendimento dos jurados, quem contratou o crime e combinou com os demais condenados, como seria a morte do ex-vereador Pinté. Por ser chefe de gabinete da prefeitura de Acrelândia, sua conduta foi considerada desfavorável. Ele vai cumprir 16 anos e 3 meses de reclusão e pagar R$ 10 mil à família da vítima.
Mesmo com a absolvição de Maria da Conceição, a família do ex-prefeito reclamou de injustiça. No final do julgamento, o pai do prefeito, Paulo Cesar de Araújo, disse que seu filho e Jonas Prado são inocentes e deveriam ter sido liberados.
– Todos são inocentes, eu lamento a decisão, não foi feita justiça desde o início da investigação – disse o pai do prefeito.
A promotora Maria Fátima disse que a missão do Ministério Público foi cumprida. “A cidade de Acrelândia clamava por esse julgamento e com nossa convicção pedimos a condenação de todos os envolvidos”, disse. A promotora Joana D’arc comentou que na votação foi reconhecida a participação de Maria da Conceição no crime, “porém no quesito seguinte, quando foi perguntado se absolve? ela ganhou por 4 x 3”, acrescentou Joana D’arc. A promotora disse que houve contradição na votação dos quesitos.
O advogado de defesa Sanderson Moura entrou com recurso com base no artigo 593, inciso III e alíneas a,b,c e d do Código Penal. Ele disse que gradativamente vem sendo feita justiça no julgamento de seus clientes. “Eu tenho cinco clientes, dois deles já estão em liberdade e agora os jurados reconheceram a inocência do terceiro, vamos pedir a anulação desse julgamento e conseguir libertar os demais”, garantiu Sanderson.
Vitória, irmã de Carlinhos do PSB, ficou inconformada com o julgamento.
O clima ficou bastante tenso no momento de saída dos réus na volta para o presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Vitória [foto ao lado], irmã do ex-prefeito, desabafou e clamou por justiça emocionando quem ainda estava presente na Comarca. Ela foi consolada por parentes.
Do lado de fora da Comarca, manifestantes iniciaram uma carreata pela cidade com direito a fogos e torcida organizada com gritos de Pinté!
Cobertura do julgamento foi feita pelo repórter Jairo Carioca
Fotos: Jairo Carioca/ac24horas
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