Audiência pública, no dia 17 deste mês, irá discutir situação de advogados dativos

O Conselho Pleno da OAB-AC se reuniu da tarde de ontem (10) para algumas deliberações, entre elas, a questão dos advogados dativos – profissionais nomeados pelo juiz quando não há a possibilidade de atuação do Defensor Público.

Durante a reunião, ficou definida a realização de uma audiência pública que acontecerá no dia 17 de novembro (quinta-feira), às 16h, no auditório da OAB-AC.

Serão convocados conselheiros, advogados da OAB-AC, representantes de Defensoria Pública do Estado do Acre, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) para discutir o assunto e tentar chegar a uma solução comum.

O problema foi levantado em uma reunião realizada no início de outubro, na sede da OAB-AC. Na ocasião, representantes de diversas instituições discutiram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Executivo e Poder Judiciário, assinado no início deste ano. O documento foi elaborado sem a participação da OAB-AC e apresenta valores díspares aos contidos na tabela do Conselho Seccional, causando um desconforto entre a classe.

O presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, comentou sobre a divergência do assunto. “É algo que pode agradar ou desagradar, mas temos que enfrentar, pois a situação está impraticável, principalmente no interior do Estado”, afirmou.

Nattércia Damasceno