Começa em Rio Branco o 56º Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais

O 56º Fórum Nacional de Secretários de Administração das Capitais (Fonac) foi aberto na noite desta quarta-feira, 9, pelo prefeito Raimundo Angelim em cerimônia realizada no Hotel Pinheiro´s, em Rio Branco. Participam do evento secretários de Administração da maioria das capitais brasileiras. A secretária de Estado da Gestão Administrativa, Flora Valadares, representou o governador Tião Viana. “Aqui é a cidade do abraço. Sintam-se todos abraçados”, disse o secretário de Administração de Rio Branco, Claudio Ezequiel, dando as boas-vindas aos participantes. “Organização mostra o comprometimento da equipe do prefeito Angelim. Fonac é discutir a gestão com foco no resultado”, afirmou o presidente do Fonac, Valdir Massucatti, que é também secretário de Administração de Vitória

Segue a mesma linha de realização de Estados como Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Tocantins, dentre outros, que obtiveram ótimos resultados no compartilhamento das experiências intermunicipais por abrirem espaço para discussões com foco no aprimoramento das ferramentas de gestão. Na abertura também foi lançada a revista Fonac, que traz a cidade de Goiânia, sede do Fonac anterior, como destaque.

A realização do Fonac e do Fesmac   representa  grande desafio para os organizadores da PMRB e do próprio Fonac considerando o fato de ser a primeira vez que ambos são realizados na Capital do Acre. Contudo, o comprometimento demonstrado pelos envolvidos certamente vem fazendo  do 1º Fesmac e do 56º Fonac um grande sucesso. “Tenho muito orgulho de ser servidor público porque estamos a serviço do que é coletivo”, disse Angelim ao declarar aberto o fórum de Rio Branco.

O ciclo de palestras começou nesta quinta-feira, 10,  com a apresentação do projeto de  Curitiba, que tem como tema  “Pesquisa de Clima Organizacional na Prefeitura de Curitiba”. Participam do desenvolvimento do projeto, todos os servidores das Secretarias da Prefeitura, sendo definida pelo gestor principal a estratégia de coleta de dados a cerca da proposta. Na primeira etapa de realização do projeto ocorrerá a divisão das unidades do órgão com número de senhas necessárias e o monitoramento de adesão e participação/andamento de pesquisa no órgão.

Na segunda fase ocorre a divulgação dos levantamentos quanto a adesão ao projeto. Essa divulgação ocorre através do Jornal do Servidor. Há emprego de incentivo para participação dos servidores através de informações de como acessar o site da PMC e os caminhos pertinentes ao projeto. Dentro dos questionamentos feitos, estão contidos 10 quesitos a serem atendidos e pesquisados. Após os levantamentos se dá a consolidação dos dados e o fechamento de relatórios por unidades e por órgão. Por fim, há uma avaliação dos resultados obtidos, onde se percebe as diferenças existentes segundo os critérios estabelecidos. O Fonac encerra-se neste sábado, 12.

Apresentação dos Trabalhos do 2º Prêmio Fonac
Vitória apresentou o seguinte trabalho:  “Leilão Eletrônico na Gestão de Patrimônio”

O leilão eletrônico incrementa as modalidades licitatórias para o perfeito atendimento aos preceitos constitucionais.  Dentre as características positivas, a transparência do processo gerada pela disputa eletrônica é seu grande diferencial. Além disso, a responsabilidade pela fiscalização das condições dos arrematantes para inibir a inadimplência, é da contratada para realização do leilão. O projeto visa a segurança e a transparência do processo, otimização da atividade e a maximização do alcance da ação, além da democratização do evento. O Município de Vitória tornou-se exemplo progressivo no uso e na difusão do leilão eletrônico. O alcance dos resultados são avaliados como satisfatórios no que tange ao retorno financeiro obtido e a redução dos custos envolvidos em todo o procedimento.

Fomentos a Novos Regimes Próprios
Proferida pelo Secretário de Políticas Públicas da Previdência Social, Dr. Leonardo Rolim

Destaque das ações do Ministério da Previdência Social voltadas para os RPPS das Capitais. Apresentação de resultados de investimentos dos RPPS. Apresentação de pontos relevantes para garantir RPPS no que tange sua autonomia financeira e sustentabilidade dos regimes nos municípios. Há um forte incentivo de criação de certificação dos RPPS e a fiscalização dos investimentos feitos e da aplicação dos recursos utilizados neste projeto. Além disso, há a assistência técnica aos RPPS.

Quanto a legislação dos RPPS, estão previstas a consolidação de princípios atualmente dispersos, delimitação dos segurados e dependentes previdenciários, modificando por este instrumento algumas regras de pensões.