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Quatorze militares são indiciados pelo comando da PM por transgressão do Código Penal Militar

Por
Roberto Vaz

Demorou mais saiu o resultado do Inquérito Policial Militar (IPM) nº 010/2011, que acusa quatorze policiais militares de realizarem motim durante paralisação nos dias 13 e 14 de maio deste ano. Nem o deputado Major Rocha [PSDB] se livrou do indiciamento. De acordo com o documento enviado para o Tribunal de Justiça do Acre, os militares transgrediram o Código Penal Militar ao se manterem em frente ao portão do Comando Geral da PMAC e não terem se manifestado em favor da ordem de evacuar o local dada pelos oficiais que faziam a segurança do local.


– Vemos que a conduta dos policiais militares que estavam em frente ao portão lateral do QCG amolda-se perfeitamente ao tipo, vez que houve recusa conjunta, quando faziam o oposto do que lhes foi devidamente ordenado. Certamente encorajado pelo somatório de pessoas, sentiram-se os militares insurretos, mais fortes e audaciosos à prática do motim […] se opuseram a ordens superiores, no momento em que ouviram os oficiais determinando que o portão fosse desobstruído, decidiram continuar inertes, como se nada tivesse ouvido […] diz o documento.


O inquérito foi produzido pelos oficias majores Paulo, Almir, Márcio e Freitas, pelos tenentes-coronéis Ricardo e Victor e tenentes Albuquerque e Generoso.


A associação dos militares do Acre decidirá que providência tomará a respeito do assunto. Os militares indiciados falam em iniciar uma greve de fome em frente o Palácio Rio Branco.


O documento da corregedoria cita diversas vezes o deputado major Rocha como líder do movimento e representante da categoria.


– No caso em questão, vemos que a conduta MAJ RR Rocha em permanecer sentado em frente ao portão, impedindo a saída de viatura para o atendimento de ocorrências, bem como a conduta de aliciar militares para a prática de motim, previsto no Código Penal Militar, pois mesmo no exercício do mandato de deputado estadual, ele submete-se a aplicação da lei penal por ser militar da reserva remunerada – diz o relatório.


O deputado disse que sempre estará do lado da tropa. Para Rocha, há uma tentativa de intimidação e de calar a voz de um deputado estadual que representa os militares no Acre.


– Estava no exercício de minha atividade parlamentar, isso é coisa de ditadura, o processo é tendencioso. O inquérito foi feito por um incompetente e com intenção clara, no arrepio da lei, de tentar calar a boca de um deputado estadual. Não vão conseguir.


O processo pede prisão administrativas para os envolvidos. Está marcado para amanhã, às 15 horas, na sede da AME, uma reunião com todos os indiciados no inquérito policial.


Da redação de ac24horas


 


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Roberto Vaz

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