O governo do Acre, através da Comissão Permanente de Licitação pode ter direcionado a licitação para escolher a empresa que vai instalar nas principais vias de Rio Branco, os controladores eletrônicos de velocidade, que foram desativados nos primeiros meses de 2010, com o fim do contrato com a antiga operadora do serviço. Pelo menos é isso que se suspeita, já que o direcionamento do certame seria para favorecer um ex-executivo da própria empresa Eliseu Kopp, que tem forte ligação com os cardeais das administrações petistas e que estaria influindo em algumas decisões do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), desde o primeiro mandato do ex-governador Jorge Viana (PT).
A reportagem de ac24horas teve acesso à ata de abertura de pregão presencial, que teve três empresas participantes: a Eliseu Kopp e Cia Ltda, que comprovou idoneidade na Justiça e voltou a trabalhar para o DNIT, o Consórcio Rio Branco Seguro, composta pelas empresas Focalle e Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda, e empresa Atlanta Tecnologia de Informação Ltda, sem representação.
A terceira empresa teria entrado apenas para formalizar o pregão presencial. O objetivo da modalidade de licitação pela qual passou o processo seria para escolher o menor preço. As propostas foram apresentadas à Comissão Permanente de Licitação do Acre, para análise e nesta segunda-feira, 31, saiu o resultado. O menor preço foi apresentado pela Eliseu Kopp, com proposta no valor de R$ 4.061.400,00, enquanto o Consorcio Rio Branco apresentou a proposta de R$ 5.296.968,00. Com uma diferença de R$ 1.235.500,00 para mais, venceu a empresa com maior valor.
A Kopp foi desclassificada por um parecer técnico considerado duvidoso, afirmando que não estaria apta. A reportagem contatou a empresa e seu representante garante que “toda documentação exigida no edital de pregão presencial foi anexada à proposta da empresa. Mesmo apresentando às condições técnicas, a Kopp ficou fora da etapa de lances e a CPL/AC considerou vencedora do pregão, o Consórcio Rio Branco.
Além do direcionamento perceptível ao entendimento de todos, essa licitação ainda exige que um dos equipamento ofertados, além de medir a velocidade dos veículos, detectasse o condutor que não estivesse usando o cinto de segurança, uma infração questionada até mesmo com a presença de um guarda de trânsito.
“O suposto direcionamento do pregão presencial evidencia mais uma vez as constantes denúncias de favorecimento em processos licitatórios a pessoas ligadas à partidos políticos que apóiam a administração estadual, que estariam interferindo nas licitações em favor de parentes e amigos de gestores públicos”, disse um dos participantes do certame que pediu para não ter o nome divulgado para não ser “ainda mais” prejudicado.
A empresa que apresentou o menor preço terá três dias para recorrer a desclassificação, mas é provável que o recurso seja negado, já que o proprietário da empresa classificada, Consórcio Rio Branco, goza de privilégios dentro do DETRAN/Acre.
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
