Ao comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11), o senador Jorge Viana (PT-AC) reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda-feira (31), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
– Temos de contar com o apoio e o envolvimento da maioria da Câmara, que terá a última palavra aqui no Congresso – afirmou ele, que é relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
O senador Blairo Maggi (PR-MT) fez comentário semelhante. Ele disse que, “se o Senado jogar fora o que a Câmara fez anteriormente e mandar para aquela Casa algo totalmente diferente, o projeto não vai passar”. Blairo lembrou que também é necessário negociar com o governo, que pode sancionar ou vetar o texto. Mas, sobre isso, Jorge Viana ressaltou que tem havido diversos encontros com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Cidades
Jorge Viana assinalou que um dos itens que pretende alterar se refere às cidades. Ele frisou que, quando o Código Florestal em vigor foi instituído, em 1965, o Brasil ainda era um país rural, enquanto hoje é um país predominantemente urbano. Ao defender a atualização do código, ele reconheceu ser necessário lidar com questões como as áreas de risco e desastres naturais – em janeiro, a então senadora Marina Silva disse que o projeto discutido na Câmara institucionalizaria o risco de desastres naturais como o que aconteceu no estado do Rio de Janeiro no início do ano.
Além disso, Jorge Viana destacou que seu relatório terá a participação do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria em outras duas comissões, da mesma forma que ele participará do relatório de Luiz Henrique. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) apoiou essa busca de entendimento entre os relatores.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
