O senador Jorge Viana, relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, anunciou nesta quinta-feira, 20, que vai apresentar seu relatório em meados de novembro, uma semana depois da esperada aprovação do parecer do senador Luiz Henrique(PBDB-SC), relator da mesma proposta nas Comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia.
A reunião conjunta das três comissões realizada nesta quinta-feira, 20, contou com a presença dos representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), entre o presidente da entidade, deputado estadual Luis Tchê (PDT-AC) e os deputados acreanos Elson Santiago, presidente da Assembléia Legislativa, Eduardo Farias, Walter Prado, Manoel Moraes de Sales.
Jorge Viana destacou, em sua fala na reunião conjunta, que ele e o senador Luiz Henrique estão ouvindo as sugestões dos mais diversos setores da sociedade e trabalhando juntos para propor um novo Florestal que, ao mesmo tempo, ponha um fim à destruição das florestas e garanta o crescimento da produção agrícola com mais água e melhor manejo do solo.
Ele afirmou ainda que as regras do novo Código devem ter a maior clareza para evitar pendências jurídicas. Referiu-se também a uma campanha “irresponsável” no Acre contra o manejo florestal. “Respeito aqueles que, por convicção, defendem a intocabilidade da floresta, mas há aqueles que pregam contra o manejo porque querem destruí-la e não fazer uso econômico delas”, acres
O senador Jorge Viana reconheceu a necessidade de o novo código incluir instrumentos financeiros e econômicos para incentivar a recuperação e a manutenção dessas áreas. Conforme informou, os relatores do projeto estão em entendimentos com o governo federal para o direcionamento de incentivos da política agrícola para a prática. Como outras formas de financiamento, ele citou o uso de recursos dos fundos constitucionais, além de mecanismos de mercados para remuneração por serviços ambientais.
CHARLENE CARVALHO
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