Tendo em vista a aprovação pelo Senado, na noite desta quarta-feira (19) do projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios do país, e seu encaminhamento para análise e votação na Câmara dos Deputados, o deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), afirmou que agora depende dos deputados federais dos Estados que ainda não participam da divisão, formarem uma força tarefa pela aprovação.
O projeto está sendo atacado pelos estados produtores porque são, hoje, os únicos beneficiados com a divisão dos royalties. Caso venha a ser aprovado e não sofra veto presidencial, o substitutivo apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) prevê a queda da arrecadação desses estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e a distribuição dos benefícios para todos os outros estados e municípios do Brasil. Os senadores desses estados votaram contra.
Gladson Cameli defendeu a divisão entre todos os estados e municípios brasileiros, alegando que, “já que somos uma Federação, com deveres iguais, temos que participar também igualmente dos benefícios de uma forma geral, o que trará maiores condições de desenvolvimento para estados mais pobres e carentes de recursos, como é o Estado do Acre”.
O projeto aprovado pelo Senado prevê que estados produtores tenham reduzida sua participação de 26,25% para 22% dos royalties já em 2012. A parcela da União cairia de 30% para 20%.
David Casseb
