Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos na ordem do dia desta quarta-feira, dois deles são de moção de aplauso, um de autoria do deputado Astério Moreira [que pede moção de aplauso para o senhor Josimar Francisco de Oliveira Coelho] e o segundo, do deputado Manoel Morais [ que concede o título de cidadão Acreano ao senhor Mário Lauro Lysakowshi Santin].
O esforço concentrado no parlamento ocorre no calor das discussões em torno do projeto conhecido como “acaba malandragem” apresentado pelo deputado Walter Prado que se aprovado, altera a rotina do parlamento com sessões de segunda a sexta-feira.
Os outros três projetos aprovados na sessão desta quarta são de autoria de parlamentares do bloco de situação. O projeto de Lei 6/2011, que “dispõe sobre o atendimento reservado através do divisórias aos consumidores nas instituições bancárias e postos de atendimentos no âmbito do Estado” foi um deles, de autoria de Walter Prado [PDT].
Outros dois projetos de lei são de autoria dos deputados Astério Moreira e Edvaldo Souza. O primeiro dispõe sobre atribuições das secretarias de Estado; e o segundo, sobre normas a serem adotadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios.
Na outra ponta, o projeto que pede a anistia dos policiais militares que participaram do movimento 14 de maio, apresentado pelo deputado Major Rocha, do PSDB, não foi sequer apreciado na Comissão de Constituição e Justiça. A discriminação dos projetos apresentados pelos parlamentares de oposição deve dar envergadura ao debate sobre produção legislativa. A deputada Antônia Sales, por exemplo, tem afirmado que está desestimulada em apresentar projetos de lei, o último que fez ainda na legislatura passada, foi aprovado, vetado e mantido o veto do governador. Antônia Sales pedia que o executivo regulamentasse a utilização das milhas geradas pelas passagens aéreas pagas pelo Estado destinando as milhagens para os pacientes do TFD.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
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