Deputado Sibá Machado [PT] articula a tramitação do Projeto de Lei 2177/11 no Senado

Construir um novo código de ciência no Brasil, que tenha por objetivo atender os anseios da comunidade científica por uma legislação moderna e que atenda as especificidades da área, constituiu parte do tempo do deputado Sibá junto às instituições científicas brasileiras ao longo dos últimos três meses.

“Na verdade todo mundo reclamava da legislação, mas ninguém ainda havia tomado a iniciativa de sistematizar essas reclamações, de reunir contribuições e isso foi feito a partir do momento da criação de um grupo de trabalho”, esclareceu Sibá. Formado por seis juristas de cinco estados, o grupo, com representantes de todas as instituições científicas brasileiras, em um tempo recorde, formulou um código com 125 páginas e 75 artigos.

Atualmente o texto encontra-se na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sob o n° 2177/11. Sibá está participando das discussões e é o interlocutor das entidades junto ao Congresso Nacional, momento em que articulou com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), para colocá-lo na pauta também naquela Comissão para imprimir maior celeridade à tramitação nas duas Casas.

Para Sibá, o texto terá a força de se transformar em referência para a ciência brasileira, dando fim aos “remendos” das leis atualmente aplicadas. “ O código hoje apresentado é bastante simples, propondo-se a agilizar e desburocratizar a ciência, do jeito e na velocidade que requer o desenvolvimento da economia  do nosso país”, completou.

O novo código propõe, por exemplo, alterar a duração dos contratos e convênios que irão acompanhar a execução do projeto – o período previsto atualmente é muitas vezes inferior ao tempo mínimo para que a pesquisa chegue a algum resultado. Prevê ainda que as contratações em projetos de CT&I não passem mais pela Lei das Licitações.

Embora hoje todos estejam otimistas com o novo arcabouço legal, Sibá alerta que ainda faltam trâmites internos na Câmara dos Deputados, tais como a instalação de uma comissão que cuidará do caso, já acertada com o presidente Marco Maia. “Esperamos que agora em outubro a comissão esteja montada e instalada.Enquanto isso, o projeto tramitará também no Senado para imprimir maior celeridade e com a perspectiva do apensamento das matérias futuramente”, finalizou.