Em debate sobre novo Código com técnicos, pesquisadores e cientistas com atuação no Acre, neste sábado, 8, o senador Jorge Viana, relator do Código na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal, destacou a importância do entendimento na construção de uma legislação que garanta segurança jurídica para pequenos e grandes produtores e, principalmente, para o setor ambiental.
Realizado no auditório da Biblioteca da Floresta, o debate contou ainda com a participação do deputado federal Sibá Machado (PT), do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz (PC do B), o presidente da União Nacional dos legisladores do Brasil (Unale), deputado Luis Tchê (PDT).
O procurador geral do Estado, Rodrigo Neves fez uma apresentação dos aspectos jurídicos do novo Código e o pesquisador da Embrapa, Judson Valentim, abordou as questões relacionadas à produtividade e reaproveitamento de áreas degradadas.
Na sua apresentação, Jorge Viana disse que, embora complexo, o debate sobre o novo Código é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental, priorizando mudanças que irão garantir um texto coerente a ser apresentado pelo Brasil na Rio + 20, conferência da ONU sobre meio ambiente e biodiversidade, a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro. “Eu estou defendendo o entendimento para que tenhamos um Código eficiente em que possamos chegar na Rio +20 como referência em legislação que contemple a produção de alimentos, a grande necessidade do mundo globalizado, com a preservação ambiental, uma vez que o Brasil é o G1 do meio ambiente”, disse Viana.
Os debates com os diversos setores da sociedade acreana terão continuidade nos próximos dias. Nessa terceira etapa, em data a ser marcada, o senador Jorge Viana vai discutir o projeto do novo Código com representantes de federações, empresários do setor produtivo e conselhos empresariais.
Charlene Carvalho
